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Autor: Guilherme Pimenta
31 de Out de 2022
Crimes apurados pela Comissão Nacional da Verdade sugerem violências reiteradas contra indígenas entre 1946 e 1988.
"Mais de 8.350 indígenas foram mortos no período de investigação da Comissão Nacional da Verdade, entre 1946 e 1988", disse o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG). Os números foram discutidos em uma audiência pública na última quinta-feira (27), em Belo Horizonte.
Não apenas os números, mas o contexto político e a violência contra os direitos humanos dos povos originários do Brasil estiveram na pauta. O cenário foi trazido pelos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), que sugerem a criação de uma comissão independente e específica para casos de violência contra indígenas.
Crimes de tortura, agressão física e assassinatos foram investigados, além da subtração de terras. O número de vítimas catalogadas ultrapassa 8 mil, muito superior às demais vítimas reconhecidas pelo regime militar: 434 mortos ou desaparecidos.
"É um número absurdamente grande, mas, se compararmos com a estimativa dos indígenas mortos na ditadura militar, o número é mais de 19 vezes maior. A CNV teve a humildade de reconhecer que não foi possível investigar todas as violações [contra indígenas], mais até pelo fato de que foram tantas, reiteradas, tão disseminadas, que não foi possível investigar com a profundidade necessária", afirmou o procurador.
Por isso, além das 29 recomendações gerais resultantes do relatório da CNV, também foram debatidas as recomendações temáticas. A principal delas prevê a necessidade de instauração de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Situação que, na opinião do promotor, foi negligenciada pela administração pública.
"Essa interrupção do aprofundamento necessário da memória do país é o que permitiu que o Brasil chegasse aos dias atuais em um contexto absolutamente autoritário. Falas autoritárias, manifestações de autoritarismo, com certa disseminação do desapreço da democracia que vemos em falas aqui e ali", disse Edmundo.
A recomendação também foi proposta por um relatório independente enviado pela Covemg. A comissão estadual sugeriu um olhar centralizado para o esclarecimento de casos de violações de direitos humanos dos indígenas, com uma visão mais abrangente, além do período entre 1946 e 1988, apurados pela CNV, atualmente.
"O objetivo principal foi discutir a criação dessa comissão. O secundário, foi suscitar o debate. A audiência pública teve transmissão pelo YouTube e houve muitos acessos, mais de mil. Tratamos com os povos indígenas dentro dessa lógica de protagonismo que eles têm que ter, qual o formato de CNIV que eles, os povos originários do nosso país, querem", contou Edmundo.
De acordo com o promotor, "a ata da audiência pública será disponibilizada para dar conhecimento público e, em seguida, debater os encaminhamentos em reuniões do Ministério Público Federal e com autoridades competentes."
Fazenda Guarani
Em Minas Gerais, a Covemg também sugeriu o tombamento do casarão da fazenda Guarani, em Carmésia, na Região do Vale do Rio Doce. O objetivo é transformar o local em um espaço de memória que abrigue a história do povo Pataxó e do município, além de uma nova demarcação de terra da etnia Xakriabá, integrando a área conhecida como Peruaçu, território considerado sagrado para o povo.
'A memória da tortura é muito presente entre o nosso povo', diz Ailton Krenak sobre campo de concentração em MG
Em setembro do ano passado, a 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo Krenak durante a ditadura militar.
Em 1972, o povo Krenak foi expulso de suas terras ancestrais em Resplendor, no Leste de Minas Gerais, pelo governo e obrigado a viver na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/10/31/mpf-debate-cria…
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