OESP, Metrópole, p. A21
28 de Mai de 2014
MP tenta barrar obra em porto de S. Sebastião
Os Ministérios Público Federal e Estadual de São Paulo devem ajuizar hoje uma ação civil pública pedindo a anulação da licença prévia concedida no fim do ano passado ao porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, para sua expansão.
As duas promotorias já haviam questionado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pelo licenciamento ainda em dezembro. Na ocasião, foi enviada uma recomendação para que ela fosse suspensa. Como o órgão ambiental não acatou a sugestão, os MPs decidiram entrar com a ação.
Os promotores querem suspender o processo de licenciamento até que "sejam considerados os impactos cumulativos da expansão do porto sobre o planejamento do crescimento urbano de São Sebastião, alternativas de localização para as obras e que se aguarde a conclusão de estudos realizados na baía do Araçá", como explica Tadeu Badaró, promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Litoral Norte.
Uma força-tarefa de mais de 140 pesquisadores vem mostrando que o Araçá é rico em biodiversidade.
OESP, 28/05/2014, Metrópole, p. A21
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