Valor Econômico, Empresas, p. B1
15 de Ago de 2014
MP e Belo Monte I
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) voltou a criticar duramente a atuação da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Desta vez, a representação do órgão no Estado contestou oficialmente as alegações enviadas pelo empreendedor à Aneel para justificar o atraso nas obras da usina e se livrar - ou pelo menos, atenuar - das penalidades que pode sofrer. O MPF enviou ofício à Aneel com informações que contradizem parte dos argumentos usados pela Norte Energia. O documento, segundo a Procuradoria da República no Pará, pretende dar conhecimento à agência de fatos que influenciaram na resposta ao pedido de perdão apresentado pela empresa devido o descumprimento, em 441 dias, do cronograma de obras. O contraponto se baseia em documento assinado por 12 pesquisadores de várias universidades brasileiras, que solicitaram ao MPF que interviesse na questão.
MPF e Belo Monte II
A maior parte do atraso, na versão da empresa, é atribuída ao tempo para análise e expedição de autorizações, resultando na perda das janelas hidrológicas - período de menor vazão no Xingu que permite as obras no curso do rio -, além de protestos da comunidade indígena local e paralisações de funcionários. Para o MPF, a única responsável pelo atraso na emissão de licenças e autorizações seria a própria Norte Energia. Sobre os protestos, para o MPF, a cada ocupação, a empresa assinava acordos com os indígenas e ribeirinhos, que logo em seguida eram novamente descumpridos, gerando novos protestos. "Assim como nos atos do poder público, as ocupações também decorrem de inércia ou descumprimento da própria concessionária em relação a suas obrigações", informou o MPF em ofício à Aneel.
Valor Econômico, 15/08/2014, Empresas, p. B1
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