Mourão diz que compra de novo satélite pela Defesa é questão de 'soberania'

Mourão diz que compra de novo satélite pela Defesa é questão de 'soberania'

Especialistas criticaram aquisição de equipamento já usado pelo Inpe, mas Vice-presidente disse que equipamento terá outra funções além de monitorar desmatamento

Daniel Gullino

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que a compra de um microssatélite pelo Ministério da Defesa é uma questão de "soberania". O GLOBO revelou que a pasta empenhou pouco mais de R$ 145,3 milhões para a compra do equipamento, que fará o monitoramento da devastação da floresta, função que já é realizada por outro órgão do governo federal, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Mourão disse que o microssatélite terá outras funções, mas não entrou em detalhes.

- Isso aí é aquela discussão, cada um quer puxar a brasa para sua sardinha, né. O que que eu vou dizer aí pra ti: nós temos que ter soberania na questão do domínio de satélites. Existem sistemas da mesma natureza desse satélite que a Defesa está providenciando. Eu já comentei aqui com vocês, é o satélite com radar, o SAR, que ele consegue ver através da cobertura de nuvens, que hoje nós não temos essa capacidade, apenas em 10% do nosso território que é aquele Deter Intenso. Então, a Defesa está providenciando isso daí. Existe satélite japonês, existe satélite de outras nações aí que você compra a imagem, mas você não tem soberania. Faz parte do programa espacial brasileiro, está dentro da agência espacial brasileira - disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Mourão disse que o novo satélite irá "completar a cobertura" do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam):

- Não (é só para desmatamento), ele (novo satélite) completa a cobertura do Censipam. Uma das antenas desse satélite será instalada aqui em Formosa e ela se estende até a nossa plataforma marítima.

O custo do novo microssatélite é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios. O conjunto abrange o Prodes e o Deter, que emitem boletins sobre o desmatamento da Amazônia, e o Programa Queimadas, responsável por detectar focos de calor em todo o país.

O GLOBO teve acesso à nota de empenho da verba, realizada no dia 30 de junho em favor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), subordinado ao Ministério da Defesa. O microssatélite será custeado por recursos recuperados pela Operação Lava-Jato - do R$ 1,06 bilhão destinados a ações ambientais, R$ 530 milhões couberam à pasta.

ONG: Brasil precisa de mais inteligência e não satélites
A porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil Luiza Lima destacou, em nota, que poucos dias depois de ser divulgado que os investimentos em pesquisa para o Inpe serão zerados no ano que vem, o governo anuncia um investimento milionário para aquisição de novos satélites, sem licitação. "Vindo de um governo que, desde o princípio, tem buscado as mais diversas maneiras de omitir e deslegitimar dados científicos, a medida traz indignação e dúvida, embora não surpreenda", afirmou.

De acordo com a porta-voz, o ato parece seguir com a mesma lógica que tem imperado no governo: "retirar recursos e autonomia de órgãos técnicos e científicos, passando-os para a mão de militares sem a experiência necessária, numa tentativa de maquiar os problemas gerados por sua própria política destrutiva". Ela questiona, ainda, se o objetivo, neste caso, seria produzir mais dados para poder escondê-los.

"O Brasil não carece de dados, imagens ou satélites para detectar o desmatamento e as queimadas no país. O que está faltando é o uso inteligente e aplicado dessas informações e a ação de punição conforme a lei. Mas enquanto o governo queima dinheiro a floresta segue queimando. E a impunidade segue reinando", defende.

O Globo, 25/08/2020, Sociedade, p. 13.

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