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Autor: Tadeu Breda
30 de Set de 2013
Ao menos quatro capitais assistirão a manifestações de povos tradicionais contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras
São Paulo - Com dezenas de manifestações programadas em várias cidades do país, incluindo quatro capitais, começa hoje (30) e vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos.
Os protestos terão como alvo principal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada em 2000, retomada com força este ano pela bancada de representantes do agronegócio, e que aguarda agora instalação de comissão especial na Câmara. O projeto pretende mudar o texto constitucional para transferir ao Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas no país. Atualmente, a demarcação dos territórios tradicionais é uma atribuição exclusiva do governo federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República.
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