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23 de Jun de 2009
Com o objetivo de liberar parte da área degrada à sobreposição dos Projetos de Reforma Agrária, o Ministério do Meio Ambiente finalizou os estudos para realizar a desconstituição e alteração dos limites da Floresta Nacional de Roraima (Flona/RR). O projeto será encaminho pelo ministro Carlos Minc ainda este mês ao presidente Lula.
A Flona foi criada em 1989 com uma área de 2.664.658 hectares e com a revisão passaria a 167.268,745 hectares, o que não impacta os limites da Área Indígena Yanomami e nem na região que compreende os assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) de Samaúma e Vila Nova, segundo informações do Jornal Folha de Boa Vista.
O problema foi gerando em meados da década de 1990 quando o Incra estabeleceu dois Projetos de Assentamento Rural (PAs Samaúma e Vila Nova) sobrepostos à área da Flona. A situação só foi percebida pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2003, quando famílias já estavam instaladas nesses assentamentos e já haviam iniciado atividades produtivas agrícola, pecuária e de extração de madeira.
O projeto foi de iniciativa de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que aconteceu em agosto de 2008. O pedido veio do deputado Édio Lopes (PMDB/RR) que pediu a solução da questão da Flona, que vinha, segundo ele, prejudicando as famílias que moram na região.
Após a constatação pelo Ibama de que as áreas estavam sobrepostas foram interrompidos todas as emissões de autorizações para queimadas e supressão vegetal nos lotes sobrepostos à Flona, além de outras licenças e a liberação de financiamentos.
Flona
A Flona/RR foi criada com o Decreto no 97.545, em 1o de março de 1989, tendo sua extensão formada por um perímetro delimitado, excluídos as diversas ilhas de áreas indígenas Yanomami existentes, à época, em seu interior. A partir de maio de 1992, com a homologação da Terra Indígena Yanomami em área contínua, a Flona teve sua superfície sobreposta em cerca de 95%, restando pouco mais de 138.000 ha (5,20%) como unidade de uso sustentável
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