A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/
20 de Nov de 2011
O governo brasileiro vai apresentar a proposta de utilização de recursos do Fundo Amazônia para um projeto piloto de monitoramento integrado do desmatamento entre a da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A proposta será apresentada durante o seminário que acontece a partir desta terça-feira (22) em Manaus, reunindo chanceleres de países-membros da OTCA.
Esta medida faz parte da reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos Países membros da OTCA.
O Fundo Amazônia, instituído pelo governo brasileiro em 2008, tem por objetivo contribuir financeiramente para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico. Ele é administrado pelo BNDES.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o Fundo reserva até 20% de seus recursos para utilização em ações de monitoramento e controle do desmatamento em outros países com florestas tropicais mas ainda não foi utilizado para nenhum projeto de cooperação internacional.
Consolidação
Após a reunião dos chanceleres, acontece nos dias 23 e 24 o seminário "Desafios e oportunidades da cooperação amazônica".
O objetivo do Seminário é recolocar a OTCA na agenda política regional, em sua nova etapa de consolidação institucional.
Pretende-se identificar eixos de ação para a Organização, que se apresenta como fórum prioritário para a promoção do desenvolvimento transfronteiriço amazônico e para a cooperação em projetos de desenvolvimento sustentável na região, esforço de concertação regional de grande importância às vésperas da Rio+20.
Entre os participantes do Seminário, estarão o Embaixador Rubens Ricupero (idealizador e negociador brasileiro do Tratado de Cooperação Amazônica), Mauro Pires (Diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente), Fernando Lyrio (Assessor Especial do Ministério do Meio Ambiente para Rio+20) e a professora Bertha Becker (especialista em Amazônia e colaboradora do Plano Amazônia Sustentável).
Desenvolvimento
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado, em 3 de julho de 1978, por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Entrou em vigor em 2 de agosto de 1980. Em 1995, as oito nações decidiram criar a OTCA, para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado.
O Protocolo de Emenda ao TCA foi aprovado três anos mais tarde. A Secretaria Permanente estabeleceu-se em Brasília em dezembro de 2002. A OTCA é a única Organização Internacional sediada em Brasília.
Ausência
Na última sexta-feira (18) o presidente da Associação PanAmazônia, Belisário Arce, enviou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff solicitando o que ele chama de "novo tratamento para o tema da OTCA e participação de instâncias amazônicas no debate sobre o tema que o Itamaraty realizará em Manaus".
Para Belisário, os especialistas amazônidas ficaram excluídos dos debates, levando-se em conta que apenas especialistas de outras regiões do país foram convidados. Na carta, Arce diz que "desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), já se passaram 33 anos, e nada, absolutamente, nada de concreto foi produzido em benefício da Amazônia".
Para ele, "não é cabível o referido evento pretender discutir o futuro da OTCA, e ao invés de chamar a sociedade amazônica para a discussão, convidar acadêmicos do Centro-Sul", diz trecho da carta.
A Associação PanAmazônia sugere "que se avalie experimentar um novo modelo de 'diplomacia' sub-nacional, operada a partir da Amazônia, por amazônidas". Ele Arce propõe que Manaus ou outra capital amazônica como sede da Secretaria-Permanente.
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