ISA
26 de Out de 2000
Os índios Kayapó-Xikrin do Cateté receberam visita ontem em suas terras no sudeste do Pará dos Ministros da Justiça (José Gregori), do Meio Ambiente (José Sarney Filho), do Presidente da FUNAI (Glênio Alvarez) e da Presidente do IBAMA (Marília Marreco). Eles participaram da celebração da primeira safra de madeira retirada da Área Indígena Xikrin do Cateté resultado de projeto de manejo sustentável. Os ministros salientaram a importância dessa iniciativa para a exploração sustentável e legal de madeira em terras indígenas. A festa, comandada pelos Xikrin, contou com a presença de convidados, dentre representantes de entidades parceiras, autoridades de governo e da imprensa nacional e local.
Os índios Kayapó-Xikrin do Cateté, habitantes do sudeste do Pará, são os primeiros no Brasil a explorar os recursos madeireiros existentes em suas terras conforme a lei e seguindo os requisitos exigidos para um manejo sustentável adequado. Após quase dez anos de estudos e investimentos, os índios iniciaram, neste ano, a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável da Terra Indígena Xikrin do Cateté.
O aspecto primordial do projeto é o engajamento de uma comunidade indígena Kayapó - anteriormente envolvida em um processo de exploração irregular de recursos madeireiros com sérios impactos socioambientais sobre a região do médio Rio Xingu - em uma iniciativa que procurasse converter o quadro de exploração predatória em um modelo econômico sustentável.
A exploração florestal
A exploração da madeira começou em setembro último, com o corte das espécies mais resistentes, como mogno, jatobá, itaúba e maçaranduba, e prossegue no decorrer de outubro, quando outras espécies (tauari, marupá e amarelão) também serão cortadas e transportadas para beneficiamento em uma serraria no município de Tucumã (PA), para serem então secadas por outra empresa em Marabá (PA).
Esse novo padrão de exploração econômica de recursos naturais por uma comunidade indígena está autorizado desde 1996, quando o Ibama e a Funai aprovaram o Plano de Manejo Florestal da Terra Indígena Xikrin do Cateté, através de Portaria conjunta, no 574. Trata-se de uma iniciativa piloto e experimental, apoiada pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça.
O plano de manejo dispõe de todas as licenças necessárias concedidas pelo Ibama e tem como principais fundamentos legais o direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais, assegurado aos índios pelo artigo 231 da Constituição, e pela Medida Provisória no 1.956-50, que reformulou o Código Florestal (Lei no 4.771/65), prevendo a possibilidade de manejo sustentável dos recursos naturais das florestas situadas em Terras Indígenas.
A certificação ambiental
O projeto se insere em uma estratégia de longo prazo de exploração racional, sustentável e de baixo impacto de recursos florestais, controlada e monitorada por seus habitantes, e visa a inserção da produção Xikrin nos mercados nacional e internacional de madeira certificada.
O processo de certificação florestal do empreendimento Xikrin está em fase adiantada, sendo conduzido pela SmartWood - instituição certificadora internacional, credenciada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC). Além disso, estão previstos trabalhos de pesquisa sobre a regeneração natural do mogno, a ser realizados pela Embrapa.
Associação Indígena gerencia projeto
Para conduzir o empreendimento, os Xikrin constituíram e registraram a Associação Bep-Nói de Defesa do Povo Xikrin do Cateté, uma organização indígena dirigida por instrumentos estatutários que incorporam as formas tradicionais de decisão praticadas por seu povo.
O Plano de Manejo Xikrin conta com a assessoria do Instituto Socioambiental (ISA) e tem o apoio logístico e financeiro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - subprograma ProManejo - do Ministério do Meio Ambiente e Ibama.
Os índios Xikrin acompanham de perto todas as fases e atividades do projeto: das discussões políticas e jurídicas que envolvem tal empresa à busca de financiamentos; das atividades silviculturais e da realização de estudos e inventários até o corte e transporte da madeira.
Os Xikrin estão registrados como produtores florestais no Ibama. As atividades de beneficiamento e comercialização são gerenciadas por uma madeireira de Marabá, a Brumila Ltda, que se tornou parceira dos índios no empreendimento.
O projeto contempla, ainda, a capacitação dos membros da associação indígena para gerenciar os recursos financeiros advindos do empreendimento.
Fim do modelo predatório
A Terra Indígena Xikrin do Cateté é atualmente habitada por 700 índios. Foi demarcada em 1981, com 439 mil hectares de extensão, e situa-se no município de Parauapebas, vizinha da Floresta Nacional de Carajás, área concedida pela União à CVRD para implantação do Projeto Grande Carajás.
Nos anos 80, a área vinha sendo invadida e explorada por madeireiras que atuam na região, inclusive através de contratos ilegais celebrados com alguns membros da comunidade. Em 1992 os índios decidiram romper esses contratos e construir seu próprio plano de manejo com o apoio de profissionais do ISA. Os Xikrin passaram também a fiscalizar os limites de suas terras, tendo realizado várias apreensões de invasores e de equipamentos por eles utilizados.
O exemplo dos Xikrin poderá ser adotado em inúmeras outras Terras Indígenas do Brasil que continuam sendo ilegalmente exploradas por madeireiros. Poderá, também, ser seguido pela grande maioria das empresas madeireiras, que continua explorando de forma predatória espécies florestais ameaçadas de extinção, como o mogno.
O novo Estatuto das Sociedades Indígenas, em discussão no Congresso Nacional, deverá regulamentar, com base na experiência dos Xikrin, a exploração sustentável de madeira e outros recursos florestais em terras indígenas.
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