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Mineradoras descartam explorar áreas indígenas

Valor Econômico - https://valor.globo.com/empresas/noticia/
04 de Jan de 2021

Mineradoras descartam explorar áreas indígenas
Depois das grandes empresas do setor, as pequenas também afirmam não ter interesse nesses projetos

Por Marcos de Moura e Souza - De São Paulo
04/01/2021

Uma das pautas prioritárias do governo federal na área de mineração, a proposta de regulamentar a extração mineral em terras indígenas continua sendo vista com desinteresse por parte das mineradoras. Grandes empresas do setor já se manifestaram dizendo que não fazem planos para investir nessas regiões. E agora é a vez das empresas de menor porte, as chamadas "junior companies", refutarem a estratégia do governo.
"Se é complexo e moroso trabalhar numa área sem esse tipo de conflito, imagina dentro de uma área dessas", disse na semana passada ao Valor Luiz Maurício Azevedo, empresário e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). "Isso pode interessar no futuro, quando isso estiver muito maduro. Mas neste momento, não vejo nenhum interesse das 'junior' entrarem nesse negócio", afirmou.
A ABPM, que representa as "junior companies" no país, principalmente canadenses, australianas e chilenas, encomendou um estudo para reforçar sua tese do que deveria ser a prioridade de Brasília no lugar da mineração em terra indígena.
O estudo, realizado pela equipe da startup jazida.com, aponta que no país há mais de 74 mil áreas que estão na base da Agência Nacional de Mineração (ANM) no aguardo de licitação pública.
"O governo poderia estar olhando muito mais para aquilo que o setor tem apontado que é o potencial brasileiro e o que a gente mostra nesse estudo: áreas que estão aguardando oferta pública", diz Azevedo.
São áreas que estiveram com empresas privadas ou com empreendedores, mas que voltaram ao Estado porque não houve descobertas viáveis ou porque as pesquisas não foram concluídas ou ainda porque os prazos da concessão expiraram.
Segundo o levantamento, essas áreas pendentes de licitação, já foram objeto de requerimento de pesquisa de ouro, ferro, manganês, fosfato, potássio, bauxita entre outros. "Nessas mais de 70 mil áreas, se tiver 5% de áreas férteis, estamos falando de 3,5 mil áreas", diz Azevedo.
"Hoje, temos no Brasil cerca de 60 'juniors companies' e normalmente uma empresa dessas tem um projeto só. São cerca de 60 empresas com 60 áreas. E o que a gente precisa para atrair mais 'juniors' é abrir essas áreas", defende ele.
Assim como a ABPM, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as grandes mineradores, já afirmou que não vê a regulamentação da mineração em terras indígenas como uma meta do setor. Mas sim a facilitação de acesso a outras áreas - com menos potencial de conflitos e com menos risco de problemas reputacionais.
Tema de campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018, a abertura está prevista na Constituição, mas nunca regulamentada. Ela tem sido defendida pelo governo como uma forma de combater o garimpo ilegal em terras indígenas e de dar uma renda a esses povos. O projeto de lei 191 que trata do tema tramita no Congresso.
Para Luiz Azevedo, uma vez que grandes mineradoras e as 'juniors' não vêm com interesse essas áreas, o risco é que elas acabem ficando nas mãos de outro perfil de minerador. "Isso fará com que esse mercado se destine para aquele tipo de empresa pouco comprometida com sustentabilidade", avalia.

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