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Autor: Karla Alessandra
08 de Mai de 2012
Projeto (PL 1610/96) que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas gerou polêmica entre deputados e lideranças indígenas durante audiência pública realizada nesta terça-feira. De um lado, os deputados afirmavam que a exploração é uma questão de tempo. Do outro, os índios exigiam que o assunto fosse discutido somente dentro do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), que está sendo discutido na Câmara.
O relator da comissão especial que analisa a proposta, deputado Edio Lopes, do PMDB de Roraima, criticou a atitude das lideranças indígenas, afirmando que a hora de apresentar sugestões ao projeto é agora. Para ele, insistir na discussão da mineração junto com o Estatuto vai garantir que o assunto continue no impasse. Edio Lopes afirmou que, se for feita da maneira correta, a mineração em terras indígenas pode trazer grandes benefícios para o índios.
"É preciso que as comunidades e os líderes entendam que essa matéria mais dia, menos dia será votada, ela será aprovada. E ela será tanto mais justa, tanto melhor para as comunidades indígenas quanto for a discussão que eles trouxerem e as contribuições que eles trouxerem a essa comissão."
Os índios, entretanto, estão receosos porque, pela proposta que está sendo analisada, caberá ao Congresso Nacional decidir sobre a mineração nas áreas de reserva. As comunidades serão consultadas no início do processo, mas a decisão final será dos parlamentares.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, destacou que é preciso discutir com toda a comunidade, no local, e não somente com os líderes em Brasília. Kleber Karipuna lembrou que existem povos indígenas em diferentes níveis de interação com a sociedade e cada caso deve ser discutido isoladamente.
"A questão indígena para essa discussão é muito complexa, a gente tem esse entendimento, mas tem vários outros povos que não entendem nem o português direito. Nós estamos debatendo um assunto que vai afetar todos os povos indígenas do Brasil. Então, a gente teve dificuldade no entendimento, por parte de alguns parlamentares que fazem parte da comissão, de entender essa diversidade cultural."
A Comissão Especial que analisa o projeto que estabelece normas para exploração mineral em terras indígenas vai realizar nova audiência pública nesta quinta-feira(10/5) em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
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