Jornal do Brasil (Rio de Janeiro-RJ)
Autor: Fernando Zarur
02 de Ago de 2002
Projeto polêmico está pronto para ser avaliado por comissão
Aécio Neves prometeu a Raoni que o projeto de mineração em terras indígenas não iria ao plenário
Há dois meses, os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas reclamaram com presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), do projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR). Tiveram a garantia de que a proposta não seria votada em plenário este ano, mas o projeto está pronto para ser avaliado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
A questão é vista como um risco para as comunidades por entidades e pesquisadores. Durante a visita ao Congresso, o índio Álvaro Tucano acusou o senador de ser ''tipo o juiz da Fifa, fica roubando a gente''. À época, Jucá disse que os índios estavam sendo usados como ''massa de manobra''. ''As comunidades serão consultadas e terão direito a dizer não'', disse. Esta semana, o relator da comissão, José Borba (PMDB-PR), deu parecer favorável à aprovação. Para ele, a proposta vai permitir que a exploração seja disciplinada, sem prejuízo para os índios.
As entidades de defesa dos direitos indígenas discordam. Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. O instituto fez estudo mostrando que 59,46% da área Ianomami está nesta situação, mas há reservas com até 100% do território potencialmente comprometido. ''A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente'', afirma a coordenadora do ISA, Adriana Ramos.
A polêmica é uma das razões da crise que abala a Fundação Nacional do Índio (Funai). Jucá é acusado de ter deposto o antigo presidente da entidade, Glênio Alvarez, que não apoiava sua idéia. Otacílio Antunes, que o substituiu, ficou apenas 48 dias no cargo, acusado de ter assumido a presidência por influência do senador. Arthur Nobre Mendes entrou em 24 de julho, prometendo que ''as picaretas dos mineradores ficariam fora das terras indígenas''. Apesar das críticas, o novo presidente era diretor de assuntos fundiários do antecessor.
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