Mineração em terra indígena na Austrália agrada comissão

Membros da comissão que na Câmara Federal analisa o projeto que permite mineração em terra indígena voltaram satisfeitos com as experiências que viram na Austrália. O presidente da comissão, deputado Édio Lopes (PMDB), se disse mais convicto de que no Brasil esta atividade também pode ser implementada com êxito.

Os parlamentares voltaram ao Brasil no fim de semana dizendo ter sido significativo o que viram e ouviram. Observaram fatos altamente positivos, outros que não deram certo, mas estão sendo corrigidos. Os índios australianos que aceitaram a mineração têm condição de vida superior à daqueles que mantêm suas terras intocadas.

Conforme o parlamentar, surpreende a administração de grandes somas de recursos (royalty) pagos pelas mineradoras. Cada empreendimento tem um conselho formado por seis membros: três da comunidade indígena e três executivos seniores. Os técnicos recomendam as melhores aplicações ou onde investir os recursos, sem qualquer ingerência do governo.

"Na cidade de Tom Price, uma comunidade é dona de uma empresa de terraplanagem. Qualquer trabalho realizado nas minas é executado pela empresa dos aborígines, por força de contrato ajustado durante a negociação com a empresa que pretende minerar em suas terras", lembrou Édio Lopes, dizendo que só aí existem duas fontes de geração.

Na mesma comunidade, os indígenas contrataram uma segunda empresa que se ocupa da limpeza, restaurantes, alojamentos, enfim toda a prestação do serviço que não seja de mineração. "Lá os aborígines estão contratando brancos para trabalharem para eles", comentou.

A título de curiosidade, contou que em Tom Price vivem três etnias. Ano passado, uma dessas comunidades, formada por 700 indivíduos, recebeu US$ 14 milhões de royalty pela mineração, além dos resultados obtidos por outras empresas.

Noutra região, Pilbara, dentre outras coisas, a comissão ficou surpresa com o hospital de propriedade dos índios. O hospital também é gerido por um conselho paritário entre aborígines e especialistas contratados no mercado local. Essa comunidade tem 2.400 habitantes, mais da metade aborígine.

Entusiasmado, o presidente da comissão disse que o hospital 100% de propriedade dos aborígines tem e opera com equipamentos de hemodiálise, raios-x, médicos especialistas em plantão de 24 horas, numa região quase desértica. "Não tem dinheiro público. Eles tratam os aborígines gratuitamente e vendem serviços à comunidade branca porque é o único num raio de 200 quilômetros. E lá não se vê interferência de entidades não governamentais ou religiosas", destacou.

Além das contratadas, os indígenas australianos têm suas mineradoras, ou criam outras empresas modernas e com alta tecnologia complementares às atividades que desenvolvem. Por exemplo, no setor de turismo, ou de aviação para servir mineiros e visitantes. "Ficamos impressionados", disse o deputado.

Outro fato que chamou atenção da comissão foi a criação de escolas particulares para formação da mão-de-obra. As escolas oferecem cursos em diversas áreas, principalmente, de mineralogia porque eles mesmos querem explorar suas riquezas de subsolo.

Governo quer tributar comunidades indígenas

O resultado obtido é tão satisfatório que, da condição de isentos, o governo australiano estuda a tributação das comunidades aborígines. Segundo Édio Lopes, a intervenção do Estado é mínima. Age mais como fiscal em auxílio aos índios do que parte interessada.

O parlamentar informou que o processo de valoração do royalty tem por base os documentos de produção rigorosamente fiscalizados pelo governo australiano. No porto, na hora em que os produtos chegam para exportação é definida a parte que cabe aos índios.

O balanço das empresas indígenas tem o mesmo rito das demais. Todo final de ano empresas especializadas são contratadas para fazerem auditorias e publicação dos resultados. "Falo das comunidades beneficiadas pelas minas. As que não são beneficiadas continuam em estado muito crítico".

O deputado disse que os aborígines sabem que os recursos minerais podem se esgotar. Por isso, quase tudo o que recebem vai para investimento de longo prazo, como forma de garantir rendimentos às gerações futuras. Os índios permanecem em suas aldeias, mas com outra condição de vida.

As casas têm infra-estrutura básica, água encanada, energia elétrica, telefone e televisão, tudo instalado pelas empresas que exploram as terras indígenas, conforme estabelecido em contrato. A nova forma de vida não comprometeu a preservação das tradições.

"Pelo menos eu estou convencido que se pode fazer mineração, sem prejudicar a cultura e tradições. Devemos saber que na Austrália existem leis rigorosas e são cumpridas. A viagem nos deu a certeza que o Brasil precisa regulamentar a exploração em terras indígenas", declarou Édio Lopes. (C.P)