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Militarização da Amazônia não vai impedir desmatamento, diz cientista

Rede Brasil Atual - https://www.redebrasilatual.com.br
Autor: Cida de Oliveira
23 de Jan de 2020

Conselho criado por Bolsonaro e Força Nacional Ambiental tendem a seguir políticas arbitrárias e em descompasso com as necessidades da região.

São Paulo - Tentativa de limpar a imagem do Brasil no exterior, de salvar relações comerciais com outros países e mais um sinal do processo de fritura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental é também uma ameaça. Suas políticas tendem a ser coerentes com o desprezo do governo de Jair Bolsonaro pelo meio ambiente e devem ser conduzidas de maneira arbitrária, sem a participação da sociedade, de especialistas e organizações, favorecendo os interesses do agronegócio, mineradoras e grileiros conforme já defendia Jair Bolsonaro em seu plano de governo. A análise é do doutorando do Programa de Pós Graduação em Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Lucas Ferrante.

Autor de uma representação que levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação civil pública que suspendeu o decreto presidencial que libera o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia - o que acelera a destruição da floresta -, Ferrante avalia como preocupantes e ineficazes os novos planos do governo para o combate ao desmatamento. "Nós precisamos de políticas públicas efetivas, o que inclui o fortalecimento do Ibama e do ICMBio. Colocar o vice-presidente, general Mourão, e militarizar as questões não resolvem o problema, como mostram processos de militarização dos órgãos ambientais por este governo. E a experiência prática já mostrou a ineficiência do Exército no controle do desmatamento. Apesar de disciplinados, seus agentes não têm a qualificação técnica necessária para substituir servidores do Ibama, do ICMBio e até da Funai em pleno desmonte ambiental."

O cientista destaca o desprezo pelo meio ambiente reiteradamente expresso pelo presidente e seu vice Mourão. Partindo do pressuposto de que as mudanças climáticas são "uma invenção da ideologia marxista", por exemplo, ignoram que a região sul da Amazônia tem perdido produtividade agrícola por conta de alteração nos regimes de chuva. "É importante lembrar que, diversas vezes, Mourão disse que o meio ambiente tem de se curvar ao progresso e também que é favorável a projetos de infraestrutura na Amazônia. Até mesmo a mineração. Ou seja, além de extremamente despreparados, o presidente e o vice negam todo conhecimento científico produzido sobre uma questão super alarmante. Diante dessas ideologias, fica claro que é problemático conciliar esse ponto de vista com as necessidades ambientais da região. Essa secretaria sob comando de Mourão será incapaz de encontrar solução para os problemas da Amazônia", aponta.
Transparência

Outra ameaça da militarização é reduzir, ainda mais, a transparência na gestão dos órgãos e das políticas ambientais. "A gente precisa tratar a Amazônia de forma transversal, envolvendo todos os setores da sociedade, órgãos de pesquisa, ONGs, o que diz a opinião pública, órgãos de imprensa. E dar total liberdade para a atuação dos órgãos responsáveis por resguardar o bioma contra o desmatamento. É muito importante fortalecer o ICMBio, no sentido contrário de tudo que o governo está fazendo. Entidades e instituições de pesquisa, de um modo geral, têm sido muito pouco consultadas pelo governo. Até o momento não há diálogo e os pontos de vista científicos, assim como as pessoas tecnicamente qualificadas, e estão sendo desconsiderados."

Ferrante critica também a criação de uma Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, anunciada semana passada pelo ministro Ricardo Salles. Ele considera "preocupante" a proposta, que precisa ser avaliada no contexto de tudo o que tem sido feito pela pasta do Meio Ambiente neste governo. "Nós tínhamos mecanismos eficientes para coibir o desmatamento. Mas de maneira intencional, o ministro tem sucateado e imposto lei da mordaça aos órgãos ambientais, no caso Ibama e ICMBio, que coíbem o desmatamento. Tudo isso tudo coloca em xeque a efetividade de uma secretaria", destaca o cientista, que considera o ministro incapaz de conduzir as questões ambientais no país.

"Na verdade, Salles tem jogado mais a favor do agronegócio do que das questões ambientais. Prova disso é que, em setembro, o Ministério Público chegou a instá-lo a começar a trabalhar pelo Meio Ambiente."

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