Meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira ainda são ameaçadas de morte

José Santana*, um indígena da etnia Wanano, vive um trauma que abalou toda a sua família há mais de cinco anos. Em 2013, sua casa foi invadida por pessoas desconhecidas, que reviraram os objetos e vasculharam todos os cantos à procura de duas das suas cinco filhas.

"Entraram, ameaçaram, procuraram embaixo da cama. Foi essa gente [acusados de abusos sexuais] toda que está contra a gente. Depois apareceu gente do Conselho Tutelar, da Polícia Federal", contou o pai de duas meninas que são vítimas e testemunhas dos casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes indígenas por homens ricos e influentes de São Gabriel da Cachoeira. O município tem a maior concentração de povos indígenas do Brasil. São 23 etnias na região do Alto Rio Negro, no noroeste do estado do Amazonas.

José Santana*, que decidiu falar à reportagem desde que seu nome não fosse revelado, disse que suas filhas e ele continuam ameaçados pelos acusados dos crimes. "Quando isso [denúncia e investigação policial] começou, ficou muito mal para nós. Está mal até hoje."

Como divulgado pela Amazônia Real na última segunda-feira (18), o juiz Flávio Albuquerque de Freitas, que foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para julgar a ação penal, condenou quatro dos dez réus: os comerciantes Marcelo Carneiro Pinto (68 anos de prisão), Arimatéia Carneiro Pinto (42 anos de prisão), Manuel Carneiro Pinto (29 anos de prisão) e Agenor Lopes de Souza (12 anos de prisão). As penas somam juntas 151 anos de reclusão em regime fechado. Na decisão, o juiz determinou que os acusados apelem em liberdade. Os três irmãos Carneiro, principais acusados, são proprietários de supermercados em São Gabriel da Cachoeira. Agenor, conforme apuração da reportagem, é do ramo de fábrica de tijolo.

Outros cinco ainda não foram julgados e um sexto foi absolvido ano passado. O processo tramita em segredo de justiça. A reportagem não conseguiu contato dos advogados de defesa deles para repercutir as sentenças.

Segundo as investigações da Operação Cunhatã da Polícia Federal, comerciantes, políticos e servidores público abusaram de meninas e compravam a virgindade das garotas em troca de dinheiro, roupas, celulares, frutas, iogurtes e bombons.

Conforme as investigações, elas eram abordadas por aliciadores em ruas de bairros mais pobres do município e levadas para residências dos homens, motéis ou automóveis, onde eram abusadas. Doze meninas prestaram depoimentos e denunciaram os crimes.

Os nove acusados são réus nos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo.

Dois homens são acusados de crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

As primeiras denúncias sobre os abusos sexuais de meninas indígenas de São Gabriel chegaram aos conselheiros tutelares e missionárias católicas, em 2008. A irmã Giustina Zanato, que era presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), formalizou as denúncias em várias instâncias. Três inquéritos foram abertos na Polícia Civil, mas nada foi investigado. Em 2011 e 2012, a missionária fez novas denúncias na imprensa local e nacional. Os casos começaram a ser investigados pelo procurador da República Julio Araújo, que na época atuava no Ministério Público Federal do Amazonas.

Julio Araújo viajou a São Gabriel da Cachoeira e ouviu os relatos das meninas e seus pais. De volta a Manaus, ele instaurou inquérito e pediu investigação da Polícia Federal. Em maio de 2013, na Operação Cunhantã, a PF prendeu dez envolvidos na rede de exploração sexual. A maioria foi solta meses depois.

Procurado para comentar a sentença, o procurador Júlio Araújo, que não atua mais no MPF do Amazonas, disse que a condenação "é um alento". "No começo, foi muito difícil convencer os órgãos e as autoridades da gravidade do caso. A exploração sexual de indígenas não era um fato isolado, mas uma rede que era conhecida de toda a população local", afirmou. Araújo também é autor de uma ação civil ingressada em março de 2014 pedindo uma indenização de R$ 500 reais por danos morais coletivos.

O promotor do caso, Paulo Beriba, da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, não quis dar declaração sobre a sentença.

O MPF do Amazonas também foi procurado, mas não quiser se manifestar. A assessoria de imprensa enviou uma nota afirmando que "por decisão judicial que retirou da competência federal o processamento do caso, o MPF não é mais parte do processo e, devido a essa circunstância, não tem ciência dos andamentos processuais nem prerrogativa legal para se manifestar sobre a sentença em questão."

Silêncio e medo

A reportagem da agência Amazônia Real esteve recentemente em São Gabriel da Cachoeira para falar com as famílias das meninas vítimas dos abusos sexuais.

Como José Santana*, que decidiu falar desde que seu nome não fosse revelado, pessoas ligadas a órgãos de assistência sociais e professores também pediram o segredo de suas identidades. As meninas, algumas ainda na adolescência e outras adultas, também pouco falam sobre a investigação.

"Elas estão aqui, mas é como se não estivessem. Eu mesma quase não as vejo mais mais.", disse uma funcionária da prefeitura que também acompanhou o caso.

Na época da investigação, parte da família de José Santana* (ele, uma irmã, um sobrinho e as duas filhas vítimas dos abusos) precisou fugir para se proteger das ameaças. As duas meninas ingressaram no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) do governo federal, em 2013.

José relatou à reportagem os problemas para proteger as duas filhas vítimas dos abusos sexuais. Ele disse que sua família passou dificuldades financeiras durante o período de quase dois anos vivendo em duas cidades diferentes, protegido pelo Provita, e, em algumas situações, ficaram sem recursos para alimentação.

"Foi muito difícil, não tínhamos comida, nos deram só 200 reais por mês para nos manter. Passamos fome, até que procuramos a Funai, que conseguiu rancho pra gente comer. Desistimos e voltamos para São Gabriel", disse ele sobre o programa Provita.

Uma das filhas, porém, continuou no programa e nunca mais retornou para São Gabriel da Cachoeira. Ele não soube informar seu paradeiro. "Nunca mais tivemos contato com ela. Não sabemos onde ela está", afirma.

O indígena contou que compreende a reação de sua outra filha, que não quis falar com a reportagem. Segundo ele, a menina também se incomodava com as convocações para prestar depoimento na justiça. "Ela diz: 'por que não acabar logo? Isso não resolve nada, está demorando'. Por isso que as coisas são perigosas para nós", afirmou.

A agência Amazônia Real acompanha as investigações sobre os abusos das meninas indígenas desde 2014. O processo penal passou por uma reviravolta, sendo transferido da esfera federal para a estadual, a pedido da defesa dos réus. Para o Superior Tribunal da Justiça (STJ), os crimes não foram consumados em terra indígena, mas sim em residências urbanas, motéis e automóveis.

O processo também foi prejudicado por atrasos nas instruções processuais, nos depoimentos dos réus e testemunhas e nas trocas de juízes.

Clima é de tensão na cidade

São Gabriel da Cachoeira é um município de 44 mil habitantes, onde mais de 80% são indígenas de 23 etnias diferentes. Além do português, há quatro idiomas indígenas oficiais: Tukano, Baniwa, Nheengatu e Yanomami. Muitas famílias saem de seus territórios demarcados para acompanhar os filhos que seguem para a zona urbana para estudar. São Gabriel da Cachoeira também é habitado por migrantes que passaram a dominar os comércios da cidade e por militares. O Exército mantém várias unidades de fronteira, entre batalhões, pelotões, comandos e um hospital de guarnição.

Na cidade, a reportagem tentou ouvir pessoas que atuaram de diferentes maneiras no caso, seja denunciando ou acompanhando as meninas na delegacia em em audiências. O que se viu foi uma cidade em silêncio, com dificuldade de lidar com a questão dos abusos sexuais e um ambiente receoso com as consequências da exposição ao falar do assunto, isso até mesmo entre pessoas envolvidas no apoio às vítimas.

O receio permanece até hoje, mesmo com a sentença judicial. A reportagem apurou que os comentários circulam, mas são restritos às discussões em redes sociais, sobretudo em grupos de WhatApp.

Funcionários do Conselho Tutelar que ajudaram a formular a denúncia e acompanharam inicialmente as meninas indígenas, por exemplo, foram procurados, mas não responderam aos pedidos de entrevistas. O mesmo aconteceu com uma psicóloga de uma unidade da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) no município que também acompanhou o caso, e um escrivão da delegacia. Ambos confirmaram as entrevistas, mas depois cancelaram.

Uma das poucas testemunhas a acompanhar o caso até o final aceitou falar com a reportagem, com a condição de anonimato e total sigilo de sua imagem.

"Até hoje eu tenho medo, continuo com medo, independente da decisão judicial", disse ela, ao ser procurada novamente pela reportagem. Ao saber da sentença desta semana através da Amazônia Real, reiterou o receio de ser intimidada, como aconteceu na época da denúncia. "Sinto que meu celular é grampeado".

A testemunha conta que entrou no caso em um momento em que as meninas indígenas recebiam repetidas ameaças por conta das investigações.

"Tudo começou com uma denúncia da irmã Giustina Zanato. Eu acabei me envolvendo nessa questão em 2013 porque as meninas começaram a ter medo de voltar para casa na saída da escola. Elas choravam, não queriam ir para casa. Até que me reuni com elas e me contaram o que acontecia. Eram cinco meninas. Elas disseram que recebiam ameaças de morte se abrissem a boca, que viam pessoas rondando suas casas", conta.

A testemunha conta que a primeira menina a aceitar fazer o Boletim de Ocorrência sobre os abusos e as ameaças foi a que nunca retornou do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas.

"Ela foi a primeira a falar e por isso foi a mais ameaçada. Ela era abusada por estes homens desde nova, mas tinha 17 anos quando fez o B.O. Na época, ela só conseguiu dar depoimento porque o pai a acompanhou. Quando isso aconteceu, eu também passei a perceber carros passando próximo do meu trabalho", diz a testemunha.

Após a deflagração da operação Cunhantã da Polícia Federal, a testemunha conta que o receio voltou e ficou três dias escondidas em uma casa da Diocese de São Gabriel da Cachoeira.

"Eles foram presos na operação, mas depois foram soltos. Os irmãos Carneiro ainda continuaram presos, mas também ganharam liberdade. Foi quando pedi proteção da menina que era mais ameaçada. Ela ligou para a irmã Giustina, que ajudou a conseguir essa proteção", diz a testemunha.

A visibilidade da violência
Maria Aparecida Fernandes é uma freira da Diocese de São Gabriel da Cachoeira. Psicóloga, ela chegou para trabalhar no município durante as denúncias dos casos de abuso sexual, em 2013. Irmã Cidinha, como é mais conhecida, é psicóloga da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (Seduc) nas escolas de São Gabriel da Cachoeira. Também atua como voluntária da Fazenda Esperança, uma instituição da Igreja Católica para tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Ela conta que quando chegou ao município já tinha conhecimento da Operação Cunhantã e do quanto a investigação havia mobilizado a cidade. Afirma que também acompanhou, embora indiretamente, a luta das meninas e de testemunhas pela proteção das vítimas. "Uma das testemunhas procurou proteção aqui", afirma, sem querer dar detalhes por questões de segurança da pessoa.

Para Irmã Cidinha, a operação da PF ajudou a dar visibilidade a "algo que era escondido". "O abuso sexual de meninas aqui em São Gabriel era uma violência e um segredo. E isso tem colaborado para que se fale mais sobre o assunto", afirmou.

A missionária afirma que a partir da investigação que resultou na Operação Cunhantã e nos seus desdobramentos, muitas crianças e adolescentes tiveram mais oportunidade e coragem de falar sobre o assunto, pois muitos casos também ocorrem dentro da família.

"Muitas vezes não há denúncias, mas muitas procuram para falar dos abusos que sofrem. Acredito que seja uma quebra de sigilo, ajuda no processo desnaturalização da violência. Muitas vezes a violência é considerada natural. Mulher pode sofrer, apanhar, violada, abusada", disse.

Por outro lado, ela diz que o abuso continua ocorrendo e de "modo especial" no seio intra-familiar, nas ruas da cidade, nas festas, no turismo e em todo tipo de momentos sociais.

Para a Irmã Cidinha, o maior desafio para os profissionais que atuam na assistência social da cidade e para as missionárias é a vulnerabilidade social causada pela ausência de órgãos a quem denunciar.

"Como denunciar, a quem denunciar, com quem falar, onde buscar apoio? É preciso que essas adolescentes tenham um acompanhamento, que seus direitos sejam garantidos, sua dignidade preservada, que não sofram ameaças e nem sintam medo. Não temos delegacia especializada para atendimento da mulher. Há toda uma negação de direitos e de estrutura de apoio e de cuidado com as meninas. Essa situação de insegurança e de vulnerabilidade é um grande desafio para nós", afirma.

Ausência do poder público
Bispo de São Gabriel da Cachoeira, Dom Edson Damian apresentou um quadro da vulnerabilidade social dos jovens indígenas do Alto Rio Negro e da falta de perspectiva. Segundo ele, a ausência do Estado é o motivador da pobreza e do descaso nos serviços mais básicos, como saúde e alimentação, e incentivador da dependência do álcool e das drogas entre os grupos mais jovens. E, em muitos casos, da exploração sexual.

"É uma epidemia local. Difícil uma família que não esteja envolvida com alcoolismo. OS homens indígenas são serenos, mas quando bebem ficam agressivos. Muitos perdem o sentido da vida, ficam com desgosto. Tem também a baixa auto-estima. E uma das causas é a pouca perspectiva de futuro na região. Os jovens querem estudar, fazer uma faculdade, mas a maioria das famílias não tem condições", relata.

Segundo o bispo, os indígenas também são explorados por comerciantes, que se aproveitam da debilidade social para vender bebida alcoólica. "Todo o dinheiro da aposentadoria deles, do bolsa-família e outros benefícios, é desperdiçado nas bebidas", afirmou ele.

Caso desconhecido e longo

O promotor de São Gabriel da Cachoeira, Paulo Beriba, assumiu a investigação dos abusos contra meninas indígenas em 2015. Em entrevista à Amazônia Real, ele disse que precisou lidar com "um caso complicado e incomum para sua atuação".

"Vi que era um processo enorme, de 1.500 páginas. Muitos documentos. O processo tem fotos, vídeos, apreensões", contou.

Beriba ressaltou que em vários aspectos o processo sofreu atrasos. "Teve demora por causa de conflito de competências. A juíza se afastou do caso, declarou suspeição, não se sentia à vontade", contou.

Ele lembrou que logo após a prisão preventiva dos dez acusados, a maioria ganhou liberdade. Apenas três, os irmãos Carneiro, tiveram detenções mais longas. Segundo o promotor, o motivo é que eles continuavam ameaçando e intimidando as vítimas.

Um deles, Marcelo Carneiro Pinto, teve habeas corpus cassado no TJAM, e aproveitou para fugir durante o período em liberdade. Foi recapturado meses depois, em um bunker instalado em seu comércio, em São Gabriel da Cachoeira.

No entanto, os três acabaram ganhando habeas corpus da justiça e hoje todos estão em liberdade, atuando em seus empreendimentos e comércios, mesmo com a sentença proferida nesta semana.

"Por causa dessa demora [do processo], alguns recorreram e conseguiram liberdade, que acabou sendo estendida para outros. Foi por conta da liberdade dos réus que o processo começou a andar", disse.

Finalmente, em 2017, os interrogatórios e depoimentos perante a justiça foram realizados. "O processo foi para julgamento e sentença. O que não significa o fim do processo. Os réus podem recorrer, caso sejam condenados", disse ele, antes da sentença dada pelo juiz nesta semana.

Vítimas traumatizadas

Durante o interrogatório das vítimas, segundo o promotor Paulo Beriba, algumas delas deram informações desencontradas. Ele atribui ao tempo em que os casos aconteceram e o trauma.

"Esse caso pode ter outras vítimas, mas as que foram identificadas foram 12. Foi feita uma acareação e houve declarações antagônicas. Mas você não consegue contar a mesma história da mesma forma. Foram muitos detalhes e não dá para lembrar todos eles", lembrou.

"A vítima passa por processos que a afeta substancialmente. O próprio fato praticado contra elas provoca danos psicológicos. Depois aquela coisa de ser chamada para depor, de ser conduzida para a delegacia. Nem todo mundo tem preparo para falar. Aquilo é constrangedor. Você pega uma pessoa pobre, humilde, e que é colocada ali para falar da sexualidade ela, isso é constrangedor", contou o promotor.

Paulo Beriba afirma que o caso dos abusos das meninas indígenas merece uma reflexão, pois está relacionado a outros problemas sociais, que deixam os grupos mais vulneráveis e em situação de risco. Ele cita a violência doméstica, o consumo de álcool e droga, a falta de perspectiva futura.

Beriba afirma que o índice de estupro é muito elevado em São Gabriel da Cachoeira, embora seja difícil de mensurar, pois nem todos são denunciados ou registrados na delegacia.

"A maioria das vitimas são meninas de 14 anos, às vezes de seis, sete anos. São vitimas de parentes próximos, pessoas próximas. Temos aqui um processo de violência doméstica grave", afirmou.

Para o promotor, o tempo de resolução do caso influenciou o processo e que é compreensível que muitas delas não gostem de falar sobre o assunto.

"Hoje todas elas têm mais de 18 anos. Muitas já casaram. São eventos que elas preferem esquecer, preferem seguir adiante. Todas as vezes que são chamadas para depor, que sai na imprensa, aquilo machuca. Elas preferem esquecer. Não estou falando só desse caso. Uma hora você quer punição para o réu. Depois, você só quer esquecer", disse.

Giustina comenta a sentença

Após o anúncio da sentença, a reportagem da Amazônia Real procurou a irmã Giustina Zanato para comentar as condenações dos quatro dos nove réus acusados pelos abusos das meninas indígenas de São Gabriel. De Moçambique, para onde foi morar após ser ameaçada em São Gabriel, ela mandou esta mensagem:

"Não sei dizer o que sinto neste momento, vontade de abraçar cada uma destas meninas que se arriscaram em depor? Vontade de agradecer a Deus para poder fazer parte de uma história que teve tanta dor? Queria que isso fosse um dia de vitória da justiça sobre tanta podridão e maldade?

Sinto que devo um grande agradecimento a quem me ajudou a levar para frente estas denúncias... O juiz atual teve a paciência de ler tantas folhas de relatos que marcaram profundamente a vida destas meninas, adolescentes e hoje algumas já em idade adulta.

É sim um dia para ser comemorado, mas não com champanhe, mas na frente de Deus que sempre me sustentou mesmo quando eram diferentes os pareceres de quem me aconselhada a não mexer neste assunto porque poderia se reverter contra a minha pessoa em mal.

Tive coragem? Talvez não estava bem consciente de tanto trabalho que isso comportaria, mas uma certeza tinha: não poderia ficar guardando para mim tanto sofrimento... Tanta dor que sentia em cada revelação.

Ontem (dia 19) quando li a notícia da sentença chorei... Lágrimas que fizeram parte de tantas outras que enxuguei destas meninas e sentia que era para elas um dia sim de vitória, mas um dia que outras da idade delas ainda não encontraram este caminho de libertação.

Neste momento sinto que o meu lugar é aqui no Moçambique e como gostaria poder trabalhar com alguém que se junta nesta luta; não existem ainda conselheiros que tutelam os direitos das crianças e dos adolescentes... Mas sei que o pouco que posso contribuir com quem tem ideias claras e vontade de bem irei juntar a minha pequena experiência para juntar as forças contra este mal....", disse irmã Giustina Zanato. (Colaborou Kátia Brasil)

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