OESP, Economia, p. B12
03 de Dez de 2009
Marina: ''Pressão no Ibama é grave''
Ex-ministra do Meio Ambiente diz que até o presidente do órgão está desconfortável no cargo, mas ele nega
Leonardo Goy, Brasília
A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, avalia como "graves" as pressões a que estão sendo submetidos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para liberar logo a licença ambiental prévia do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Ela foi além e sinalizou ontem que essas pressões estariam deixando até o presidente do Ibama, Roberto Messias, desconfortável no cargo. Messias, porém, reagiu às declarações da ex-ministra e disse que continuará no comando do Ibama.
Na terça-feira, dois importantes funcionários do Ibama, o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, e o coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, deixaram os cargos. Segundo fontes, eles teriam pedido para sair por causa das pressões do governo para que o órgão ambiental libere logo a licença para o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
"Acho muito grave que um empreendimento dessa magnitude esteja sofrendo pressões e, pelo que tudo indica, pressão política. Ao ponto de o diretor (de licenciamento) estar se demitindo e o presidente do Ibama, me parece, está muito desconfortável em continuar no cargo caso a pressão continue", disse Marina, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir o projeto.
Em entrevista à Agência Estado, Messias disse que não está desconfortável no cargo e continuará presidindo o órgão. "Continuo no cargo e com todos os encargos difíceis que ele prevê. Não estou desconfortável. Só gostaria de não ter tanto trabalho e responsabilidade. Preferia estar numa praia, tomando água de coco. Mas estou dando o meu melhor na tarefa de presidir uma das principais instituições do País, em um dos seus momentos mais cruciais."
NORMAL
Messias disse que não há nenhuma pressão fora do normal no caso de Belo Monte. "Não existe nada excepcional e o presidente Lula disse que quer a licença o mais rápido possível, mas não quer que haja açodamento para não se impor nenhum sacrifício à população. Estou seguindo a instrução dele de trabalhar com rigor."
Em relação à saída do diretor e do técnico, Messias não confirmou a avaliação de que eles saíram por causa de Belo Monte. Mas disse que, em ambos os casos, a decisão foi causada pelo excesso de trabalho. "Há um momento em que a pessoa fala que a qualidade de vida está sendo afetada e não vale mais a pena. O Leozildo, por exemplo, teve problemas de doença na família", disse Messias, acrescentando que há momentos em que o trabalho oferece mais custos que benefícios.
Para o lugar de Custódio na diretoria de Licenciamento, ontem mesmo foi nomeado o geólogo Pedro Bignelli, ex-superintendente do Ibama em Mato Grosso. As pressões pelo licenciamento de Belo Monte não vinham só do governo. Há mais de um ano, Sebastião Custódio vinha sendo pressionado também pelo Ministério Público, que chegou a pedir sua prisão, acusando-o de improbidade administrativa. Ele também sofria carga de ONGs e entidades ambientalistas por causa da possibilidade da licença.
A audiência de ontem do Senado forneceu mais um episódio dessa pressão social contra Belo Monte. A índia caiapó Tuire - que anos atrás ameaçou o atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, com um facão - ficou de pé em frente à mesa da Comissão de Direitos Humanos e apontou o dedo para o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que participava da sessão.
Colaborou João Domingos
Minc diz que há pressão normal contra e a favor
João Domingos
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que existem mesmo pressões dentro do governo pela liberação da licença ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, como existe do lado de fora, por parte do Ministério Público e de ONGs, contrários a esse tipo de obra. Mas, para Minc, elas são normais.
"Claro que o governo, o setor de energia, quer as licenças o mais rápido possível. Mas nem sempre dá para atendê-los. Esse é o jogo", disse Minc.
As pressões exercidas pelo governo para uma concessão mais rápida da licença foram os motivos para a saída do diretor de Licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, e do coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do órgão, Leozildo Tabajara de Silva Benjamin. Para Minc, eles deveriam ter resistido. "Quem não suporta pressão não deve sair de casa", disse o ministro.
"Nessa questão das licenças, é sempre bom lembrar que elas acabaram melhorando os projetos", disse o ministro. Ele informou também que a licença ambiental de Belo Monte vai sair e 99% das exigências ambientais já foram cumpridas. O leilão está marcado para janeiro, sem dia definido.
OESP, 03/12/2009, Economia, p. B12
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