OESP, Nacional, p. A9
01 de Mai de 2007
Marina isenta Ibama e diz que obra depende de empreiteiras
Ministra sugere que órgão não pedirá novo estudo sobre usinas do Madeira
Ana Paula Scinocca
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem que a viabilidade da construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira depende, neste momento, apenas dos empreendedores da obra, isentando assim o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de responsabilidade pelo atraso das obras. A construção das usinas está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Estamos em um processo proativo, mas a resposta, necessariamente, cabe ao empreendedor em relação às questões que têm sido levantadas", afirmou a ministra após solenidade, pela manhã, na sede do ministério, em Brasília. Antes, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, Marina já havia salientado que depende dos empreendedores das hidrelétricas do Madeira, o consórcio entre a Odebrecht e Furnas, a viabilidade das obras. Nas entrevistas de ontem, ela deu a entender que o Ibama não exigirá novos estudos de licenciamento, o que atrasaria ainda mais o início do empreendimento.
A ministra disse que o estudo de impacto ambiental apresentado pelas empresas estava errado em relação à questão de sedimentos. "O que se constatou, a partir de uma contratação feita no ano passado pelo Ministério de Minas e Energia, é que havia um erro no estudo do impacto ambiental feito por Odebrecht e Furnas em relação aos sedimentos, que estavam superdimensionados."
Desde que o presidente Lula reclamou da demora no início da construção das hidrelétricas, Marina tem isentado o Ibama de responsabilidade no atraso do projeto. A demora no início das obras das usinas provocou um racha no governo. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, deu ultimato ao Ibama e disse que espera até o final do mês a concessão da licença para que a construção das hidrelétricas tenha início.
Marina também negou que o Ibama esteja acéfalo, conforme o Estado noticiou na edição de ontem. Com as mudanças feitas pelo presidente Lula na autarquia, seis dos sete diretores decidiram sair do órgão, num gesto de solidariedade a Marcus Barros, cujo afastamento da presidência do Ibama já fora anunciado. Medida Provisória editada sexta dividiu o Ibama em dois, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
"O Ibama não está acéfalo. O presidente Marcus Barros ainda está à frente do Ibama e, no momento oportuno, será feita a substituição", disse Marina depois de assinar termo de cooperação com a Comissão da Carta da Terra Internacional.
A ministra reiterou que Marcus Barros sairá do cargo a pedido do próprio e não por decisão dela. "Ele tinha compromisso de ficar durante essa gestão (os quatro primeiros anos do governo Lula). Foi ele próprio quem pediu para voltar à academia. Ele é médico, pesquisador."
Embora tenha negado a acefalia do Ibama, Marina disse ainda não ter nomes para a presidência da autarquia nem para o comando do Instituto Chico Mendes. Antes, em discurso no evento do ministério, Marina admitiu estar estudando espaço no governo para o secretário demissionário Claudio Langone. Ele estava à frente da secretaria-executiva do ministério.
Também ontem, Marina se reuniu com o presidente Lula e líderes de movimentos sociais da Amazônia.
Saída de diretor de licenciamento é confirmada
O engenheiro florestal Luiz Felipe Kunz Júnior não é mais diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Sua exoneração do cargo, antecipada ontem pelo Estado, está em portaria assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União".
Kunz Júnior e o presidente do Ibama, Marcus Barros, que também está deixando o cargo, foram os responsáveis pela emissão da Licença Prévia no 200/2005, que declarou a "viabilidade ambiental" das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A saída de Kunz e Barros se dá no contexto da reestruturação que a ministra Marina Silva está fazendo no Ministério do Meio Ambiente. Além de Kunz, também anunciaram que deixariam os cargos no Ibama os diretores Márcio Freitas (Qualidade Ambiental), Rômulo Melo (Fauna e Recursos Pesqueiros), Luiz Carlos Hummel (Florestas), Paulo Oliveira (Socioambiental) e Marcelo Françozo (Ecossistemas). Todos decidiram sair, num gesto de solidariedade a Marcus Barros.
As baixas no Ibama acontecem no momento em que a ministra encontra dificuldades para preencher os cargos que vagaram tanto no órgão, quanto no novo Instituto Chico Mendes. Para a presidência do Ibama, o nome preferido de Marina é o do atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
OESP, 01/05/2007, Nacional, p. A9
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