Marina enfrenta dificuldade para preencher cargos

Marina enfrenta dificuldade para preencher cargos
Chefias de Ibama e Instituto Chico Mendes não estão definidas e um secretário anunciado pode não assumir

Ana Paula Scinocca

Depois de formalizar o novo desenho da política ambiental, com o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo começa agora a enfrentar dificuldades para preencher os cargos criados, principalmente a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O órgão criado ontem com a edição de uma medida provisória é resultado da divisão do Ibama, que ainda também não tem comando definido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Nos bastidores, circula a informação de que o principal cotado para assumir a presidência da nova autarquia é Claudio Langone, que na quarta-feira se despediu da secretaria-executiva do ministério, substituído por João Paulo Capobianco. Ao Estado, Langone disse ontem que não comentaria o assunto.

Para a presidência do Ibama, o nome preferido da ministra é o do atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Ele até já demonstrou interesse em assumir o posto, mas ainda não foi liberado da atual função na PF pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Além da edição da MP que cria o Instituto Chico Mendes, o presidente da República em exercício, José Alencar, também assinou três decretos que dispõem sobre mudanças no Ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação de três secretarias: a de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), a de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) também sofreu alterações e passa agora a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU).

A medida provisória e os decretos foram publicados no Diário Oficial de ontem, mas as mudanças já tinham sido antecipadas na véspera pela própria ministra e pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

PROBLEMAS

Além de ainda não ter o nome dos futuros presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes, Marina está tendo de lidar com outro problema. Já anunciado secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), o ex-deputado Luciano Zica avisou que tem problemas pessoais para assumir o posto. Indagado sobre o assunto, Zica prefere não fazer comentários, mas a amigos contou que não tem certeza se aceita o cargo.

Fora o problema na escolha de quadros para compor a remodelação do ministério, Marina também já começou a se deparar com a pressão dos funcionários do Ibama que são contrários à divisão da autarquia. Os servidores consideram que o Ibama está sendo esvaziado e prometem fazer barulho para impedir que a mudança ocorra na prática.

Embora negue, as mudanças no Ministério do Meio Ambiente foram feitas a toque de caixa por exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gota d' água para a reformulação na pasta foi a demora do Ibama em conceder licença ambiental para as obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Elas são consideradas estratégicas pelo governo e estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina-dos-olhos do segundo mandato de Lula.

A demora na concessão da licença abriu uma crise entre o Ministério do Meio Ambiente, de Marina, e o de Minas e Energia, de Silas Rondeau. Anteontem, Rondeau deu ultimato ao Ibama para que a licença saia até o fim do mês. Marina nega crise e repete que a polêmica entre conservação ambiental e desenvolvimento não passa de "falso dilema".

Estrutura
Depois das mudanças
Como fica o ministério com a criação e reformulação de secretarias e institutos

Secretarias e novos integrantes da pasta
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Semuc)
Será comandada por Telma Krug, até então secretária-adjunta de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia do Inpe

Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR)
Será comandada por Egon Krakhecke, que foi vice-governador de MS e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado

Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic)
Será comandada por Hamilton Pereira, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-secretário de Cultura do Distrito Federal

Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRU)
Foi indicado o ex-deputado Luciano Zica (PT SP). Ele, porém, ficou de dar uma resposta à ministra nos próximos dias

Biodiversidade e Florestas (SBF)
Entra Maria Cecília Web de Brito, que desde janeiro era responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de SP

Secretaria Executiva
Com a saída de Claudio Langone, foi assumida por João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas

Institutos subordinados 3 pasta
Ibama
Ainda não tem presidente. Mais cotado para o posto é o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ainda não tem presidente. No ministério, circula a informação de que Claudio Langone poderia assumir o cargo. Ele não comenta
Infográfico/AE

Números

7 mil é o total de servidores do Ibama

288 é o número de unidades de conservação

13 é o número de centros especializados

70 são as bases descentralizadas

230 é a média de licenças concedidas por ano

Diretor da Aneel vê tentativa de intimidação do Ministério Público
Kelman diz que medo de sofrer processo atrasa licenças ambientais

Lu Aiko Otta

Com medo de serem denunciados pelo Ministério Público, analistas do Ibama muitas vezes preferem não conceder licenças ambientais, alerta o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Ele disse ao Estado que o Ministério Público do Pará está tentando intimidá-lo, depois que ele defendeu uma reforma no processo de concessão de licenças ambientais para obras de infra-estrutura, de forma a torná-lo mais rápido.

Kelman já recebeu dois ofícios do procurador federal Marcelo Ribeiro de Oliveira solicitando esclarecimentos sobre a proposta. O jornal paraense O Liberal noticiou que o procurador pediu as informações para apurar a possibilidade de Kelman estar fazendo "apologia a crime contra o meio ambiente".

Para o diretor-geral da Aneel, a pressão do Ministério Público é a demonstração do que ele considera o ponto central de conflito entre a expansão da infra-estrutura e a proteção ao meio ambiente: a possibilidade de o funcionário público ser incriminado por danos ambientais provocados por obras que autorizar. "Mesmo as decisões tomadas de boa fé, baseadas na melhor técnica, permitem que o funcionário seja enquadrado", ressaltou.

O temor de sofrer um processo seria uma das principais razões pelas quais técnicos de órgãos como o Ibama protelariam suas decisões, pedindo estudos adicionais. O exemplo mais recente, diz ele, é o licenciamento das hidrelétricas do Rio Madeira. "Na dúvida, a decisão é a mais conservadora possível."

BATE-BOCA

A polêmica começou há duas semanas, quando Kelman enviou ao Congresso um rascunho de projeto de lei para mudar o sistema decisório de projetos energéticos. Propôs que obras de interesse estratégico sejam decididas pelo presidente, aconselhado pelo Conselho de Defesa Nacional, levando em conta quatro impactos: ambiental, social, econômico e segurança energética.

A sugestão causou polêmica, porque prescinde da emissão de licença prévia para as obras. Isso foi interpretado por entidades ambientais como uma dispensa da análise do impacto ambiental. Kelman explica que não é isso o que sugere - pela proposta, o impacto da obra será estudado pelo Ibama, não pelas empresas. A licença prévia é dispensada porque é o próprio Ibama quem a emite.

Oliveira negou que esteja pressionando Kelman. "O ofício foi assinado por nove procuradores, para mostrar que é uma preocupação da instituição", disse. "Ele é que está me intimidando, porque entrou com uma representação contra mim no Conselho Nacional do Ministério Público, como se eu não pudesse questioná-lo."

Servidores do Ibama em estado de greve
Funcionários são contra divisão do órgão e programam manifestações

BRASÍLIA

Os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram ontem em estado de greve por tempo indeterminado. A medida foi tomada como forma de protesto contra a divisão do órgão. Os servidores não descartam greve geral para os próximos dias e já programaram uma série de manifestações pelo País. A mais intensa delas deve ocorrer na próxima quinta-feira, em Brasília, e pode contar com a adesão de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O estado de greve foi decidido em assembléia ontem, mesmo dia em que o governo federal formalizou as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fruto do desmembramento do Ibama.

Os funcionários do Ibama avaliam que a divisão do órgão tem como objetivo o "enfraquecimento" do setor de licenciamento ambiental. As mudanças foram feitas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da demora da autarquia em conceder licenças ambientais para obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A quebra da unidade da gestão ambiental tem reflexo no processo de enfraquecimento da área de licenciamento", disse ao Estado o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

Embora o governo tenha mantido com o Ibama o policiamento e a concessão de licenças ambientais, a autarquia se enfraqueceu pois perdeu atribuição de gerir unidades de conservação. Servidores temem que a divisão venha a permitir ao governo tirar do órgão, no futuro, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental no País.

"Estamos sendo punidos por estarmos cumprindo a lei", disse Corrêa. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa dos servidores quando o Planalto reclamou da demora na concessão de licenças para a construção das usinas do Rio Madeira (RO).

Ontem, os funcionários se reuniram com a ministra. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal, Lindalva Cavalcanti, ela assegurou que a divisão é o melhor caminho. "A ministra reiterou convite para que nós ajudássemos no processo de transição, mas reafirmamos nossa posição contrária à divisão e comunicamos que estamos em estado de greve."

Marina explicou que a análise para conceder licença às usinas do Rio Madeira transcorria normalmente. Mas, às vésperas de o Ibama dar parecer, o Ministério Público de Rondônia divulgou laudo constatando problemas como a questão de sedimentos.Ontem, na assembléia, os servidores aprovaram duas moções: uma de apoio aos técnicos de licenciamento e outra contra construtoras de hidrelétricas e o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), que deu ultimato ao Ibama para conceder licença às obras do Rio Madeira até fim de maio.

OESP, 28/04/2007, Nacional, p. A4