CB, Opinião, p. 18
17 de Nov de 2006
Mais um apagão
Os prejuízos da crise do Ibama - incapacitado de arcar até com despesas básicas - vão muito além do meio ambiente. Atingem em cheio o setor de infra-estrutura. E se somam aos demais fatores que inviabilizam um crescimento sustentável superior aos medíocres índices registrados nas duas últimas décadas e meia.
Há muito o Ibama vem se debatendo em agruras. Falta de recursos e de condições de trabalho motivaram constantes greves no órgão. Depois de semanas de paralisação, os servidores voltaram ao trabalho sem que os problemas tivessem sido solucionados. Assim, acumulam-se as adversidades e adiam-se respostas por que o Brasil anseia.
Vale lembrar que o instituto tem funções cruciais. Além de implementar a política de preservação do meio ambiente, responde por licenças ambientais e exame dos relatórios de impacto ambiental. Em outras palavras: a construção de obras como hidrelétricas e estradas depende do aval do instituto. Sem o sim, o projeto não sai do papel.
Se depender dos números divulgados, a ameaça de inviabilidade caminha a passos largos rumo à concretização. Com orçamento anual de R$ 850 milhões e quadro de funcionários inchado - em 2006, aumentou nada menos que 110% - faltam verbas para pagar energia elétrica, combustível, material de escritório, prestadores de serviço e empresas de segurança.
Mais: as dívidas explodem. Até setembro, o órgão devia R$ 26,8 milhões. Se não forem pagas, as contas fecharão o ano batendo no montante de R$ 63 milhões. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama precisaria triplicar o orçamento para atuar com eficiência e eficácia. É valor que não sensibiliza nem o governo nem o Congresso.
Acima de interesses políticos, econômicos e corporativos, uma conclusão se impõe. O Ibama precisa funcionar bem - com quadros qualificados e receitas para investimentos e despesas. É importante obedecer aos princípios que regem a administração pública. E, ao gastar, gastar com a certeza de que lida com receitas escassas - sem perder de vista a atividade-fim, razão pela qual o instituto existe. O Brasil não pode conviver com mais um apagão.
A palavra apagão vem ganhando espaço nos meios de comunicação e na vida dos brasileiros. O colapso da infra-estrutura demonstra a falência das bases em que se assenta o desenvolvimento nacional. As estradas intransitáveis inviabilizam o transporte da produção. Os portos defasados e caros dificultam as exportações e as importações.
A escassez de energia torna quixotescas metas de crescimento acima de taxas medíocres. A crise na aviação põe a nu a falta de investimentos em aeroportos, tecnologias e recursos humanos. São exemplos de setores essenciais que não respondem às necessidades do país. Medidas preventivas e corretivas devem ser tomadas com urgência. Sem elas, o país pára.
CB, 17/11/2006, Opinião, p. 18
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