CB, Brasil, p.6
09 de Jan de 2006
Mais terras reconhecidas
Se tudo ocorrer conforme o programado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá homologar mais 35 terras indígenas este ano. Doze delas já estão em fase final de instrução pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O procedimento de regularização de uma terra indígena é longo. Inicia-se com o estudo de identificação e delimitação, feito por técnicos da Funai, que duram, em média, quatro anos. A homologação é a última fase, na qual o presidente da República assina o decreto concordando com as conclusões dos trabalhos.
Para o antropólogo Fernando Moura de Castro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o maior problema que o Brasil enfrenta para demarcar terras indígenas é a lentidão do governo. A Funai é um órgão sucateado. O governo só reconhece uma área como reserva depois de muita pressão dos povos e do movimento indígena, critica. De 1998 a 2004, o Ministério da Justiça reconheceu uma média de 14 terras indígenas por ano.
Segundo a Funai, a demarcação de terras indígenas no Brasil enfrenta problemas com o Judiciário, que costuma paralisar processos no órgão do governo federal para atender à reivindicação de quem é contrário à homologação. Outros entraves, segundo a Funai, são os problemas técnicos, já que as terras reivindicadas por índios ficam em lugares distantes e conflitos que ocorrem nas áreas em processos de demarcação. (UC)
CB, 09/01/2006, p. 6
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