Lula quer orçamento só para obras

Lula quer orçamento só para obras
Idéia é ampliar horizonte para os grandes projetos. Para a ministra Dilma, não dá para investir 'por soluços'

Lu Aiko Otta

O governo pretende criar, a partir de 2008, um Orçamento Plurianual de Investimentos, informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A idéia é dar um horizonte de mais longo prazo ao próprio governo e à iniciativa privada quanto à evolução de grandes obras públicas.

'Não podemos fazer investimento por soluços', disse a ministra. Hoje, o Orçamento federal é anual e obras que levam mais de 12 meses para ficar prontas sofrem ameaça de ficar sem verbas de um ano para outro. Essa insegurança quanto à continuidade é incorporada ao preço, observou Dilma. A obra acaba saindo mais cara.

Essa foi uma das propostas discutidas ontem, numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começou às 9 horas e ainda não havia terminado às 19 horas. Um total de 11 ministros participou das discussões, que não foram interrompidas nem para o almoço.

O objetivo, segundo Dilma, foi definir um conjunto de obras prioritárias para os próximos quatro anos. Ela, porém, não entrou em detalhes.

Segundo técnicos da área, o objetivo é definir perto de 50 obras prioritárias, entre rodovias, portos, ferrovias e hidrovias, e escolher um gestor para cuidar de cada uma delas. É um modelo semelhante ao adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso no programa Avança, Brasil.

A idéia de estabelecer um gerente responsável por projeto foi elogiada ontem pelo presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Na avaliação de Godoy, é uma forma eficiente de 'fazer acontecer' as prioridades escolhidas pelo governo. Questionada, Dilma Rousseff informou que a escolha de um gestor por projeto não foi discutida ontem.

PACOTE

Dilma tampouco se comprometeu com um prazo para a conclusão da lista de prioridades. A idéia inicial, informaram técnicos, era divulgar o programa de infra-estrutura junto com o pacote que vem sendo formulado na área econômica. Há, porém, dúvidas sobre se haverá tempo.

O próprio pacote da área econômica vem sendo sucessivamente adiado, dada a dificuldade de amarrar um conjunto de medidas equilibrado do ponto de vista do orçamento.

Segundo a ministra, na área de transportes a escolha das prioridades segue quatro critérios: remover gargalos, aumentar a integração entre as regiões do País, ativar regiões cuja economia é menos desenvolvida e melhorar a integração com os países vizinhos.

A informação da área técnica é que os investimentos na área serão de R$ 24 bilhões, dos quais metade é de recursos públicos e a outra metade, privada. Na área de energia, foi feita uma exposição sobre os principais projetos em petróleo, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a refinaria do Rio de Janeiro. Também foi avaliada a estrutura de escoamento do etanol, cujas exportações prometem crescer nos próximos anos.

FINANCIAMENTO

O plano de investimentos vai preservar o compromisso do governo com a 'robustez fiscal', garantiu a ministra Dilma. 'Não somos a favor de um processo de gastança.'

Embora ela não tenha entrado em detalhes, a maior parte dos investimentos será financiada pelo setor privado. Uma das propostas discutidas ontem foi a criação dos fundos privados para a infra-estrutura, que serão isentos de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para poder competir com os fundos de renda fixa.

Dano ambiental terá novo cálculo
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse ontem que o ministério propôs uma nova metodologia para calcular compensações ambientais de danos irreversíveis à natureza. Segundo ele, essa metodologia levaria a um teto para as compensações equivalente a 3% do investimento. 'Na média, seria 1,5%', disse. Hoje, elas têm um piso de 0,5%, mas não há teto.

Langone salientou que já há consenso no governo para que os investimentos em projetos ambientais sejam excluídos do valor da obra a ser considerado para o pagamento da compensação. Esses recursos são usados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manter áreas de preservação.

Ele reafirmou que transformar a lei ambiental em 'bode expiatório' dos entraves ao desenvolvimento é simplificar o problema. Lembrou que, nos últimos quatro anos, o Ibama licenciou projetos de hidrelétricas equivalentes a 5.476 MW. 'Desse total, o equivalente a 2.500 MW não estão em obras.'

OESP, 13/12/2006, Economia, p. B3