Lula libera R$ 1 bilhão para combate à crise na Terra Indígena Yanomami

Lula libera R$ 1 bilhão para combate à crise na Terra Indígena Yanomami
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata.

Por g1 RR - Boa Vista
13/03/2024 16h06 Atualizado há 25 minutos

O presidente Lula editou uma Medida Provisória que libera R$1 bilhão em crédito extraordinário para atender ao plano de trabalho urgente no combate a crise na Terra Indígena Yanomami. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata.

A MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.

A maior parte dos recursos será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões, seguido por Ministério da Defesa, com R$309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais na terra indígena.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.

A liberação do crédito faz parte da estratégia do governo federal para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro.

"Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", afirmou Lula na ocasião.

Outra estratégia criada pelo governo é a "Casa de Governo", instalada em Boa Vista no dia 29 de fevereiro deste ano para monitorar e enfrentar a crise no território. A estrutura vai funcionar até 31 dezembro de 2026, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Anunciada em janeiro deste ano, a Casa de Governo foi implantada três meses depois, por meio de um decreto do presidente e prevê:

Coordenar e monitorar a execução do plano de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami;
Promover a interlocução entre a União, o estado e o município na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas da Terra Yanomami;
Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os yanomami;
Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes;
Manter um canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Yanomami.

A Casa do Governo fica localizada no Centro de Boa Vista, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Inicialmente, 10 servidores irão atuar no local.

Terra Yanomami

A Terra Yanomami é considerada o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa. A crise foi agravada pelo avanço do garimpo ilegal, principalmente nos últimos anos.

Em janeiro de 2023, o governo federal começou a criar ações para enfrentar a crise, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami. Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.

Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região.

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/03/13/lula-libera-r-1-bilh…