Lula investirá no crescimento

Lula investirá no crescimento
Esta será a tônica do mandato que começa amanhã, mas governo ainda diverge sobre medidas

Regina Alvarez e Gerson Camarotti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa amanhã o segundo mandato empenhado no desafio de fazer o país crescer de forma sustentada e duradoura, o que não conseguiu nos primeiros quatro anos de gestão. O governo tem a fórmula para alcançar esse objetivo, mas ainda não sabe como implementá-la. O pacote de medidas que pretende anunciar na segunda quinzena de janeiro tem como foco resolver os problemas da infra-estrutura, com investimentos mais fortes nas áreas de transportes e energia, mas existem divergências internas sobre a condução das políticas fiscal e monetária, de forma a adequá-las ao objetivo de crescimento sustentado.

- Para viabilizar o crescimento sustentado, temos que eliminar os principais gargalos da infra-estrutura. Precisamos contar com um bom sistema de transportes e mais oferta de energia para que a economia não tenha restrição de oferta - resume o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, coordenador do programa econômico do presidente Lula.

Já está praticamente certo que o.governo aumentará os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para até 0,5% do PIB, aplicando R$ 11, 3 bilhões do Orçamento em obras de infra-estrutura de transportes, infra-estrutura hídrica e saneamento. Parte dessas despesas será descontada da meta de superávit primário, e os recursos para a área de energia sairão do Orçamento das estatais e de outras fontes.

As divergências que precisam ser equacionadas decorrem de visões diferentes dentro do governo e do próprio Ministério da Fazenda sobre a condução da política monetária e fiscal nos próximos quatro anos.

O programa de desenvolvimento em gestação no governo será pilotado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem posições muito pessoais sobre os rumos da política fiscal e monetária, que não se encaixam nas linhas da chamada Era Palocci, mantida pelo Banco Central. Dilma considera, por exemplo, que um dos fatores que impedem novos investimentos no país é a ausência de uma política de juros de longo prazo, que estaria inibindo a participação da iniciativa privada na formação de capital bruto.

- Há um problema de engenharia financeira. Os nossos juros não são consistentes para 30 anos de prazo - diz a ministra, que passou a usar a palavra "eficientização" como um mantra do segundo mandato de Lula.

Polêmica em torno dos gastos correntes
Outra questão chave é a redução dos gastos correntes do governo, para que se abra espaço no Orçamento a novos investimentos. No discurso, todos pregam a redução desses gastos, mas na prática pouco acontece.

Dilma influenciou Lula, que avalizou o acordo do salário mínimo, elevando ainda mais as despesas com a Previdência. A ministra acredita que os gastos do governo - mesmo os gastos correntes - são, por si só, indutores da reativação da economia. Na defesa do aumento do mínimo, as opiniões se dividiram na Fazenda.

Enquanto o ministro Guido Mantega e alguns secretários defendiam um reajuste menor - para não aumentar os gastos correntes - outros integrantes da equipe, como Nelson Barbosa, consideram o acordo satisfatório.

- Para cada R$ 1 de aumento do mínimo, R$ 0,20 voltam para o governo em forma de impostos. Este é um importante instrumento para melhorar a distribuição de renda, assim como o Bolsa Família. Não dá para pensar apenas na parcela dos 20% mais pobres (atendidos pelo Bolsa Família) - afirma Barbosa.

Fiel ao estilo de ouvir todos os lados e decidir sozinho as principais questões de seu governo, Lula formou uma espécie de conselho econômico informal para se inteirar de outras receitas que possam levar ao crescimento sustentado. Na segunda-feira, dia 4 de dezembro, o presidente reuniu quatro economistas de sua confiança, mas de correntes econômicas diversas: Mantega, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o deputado Delfim Netto (PMDB-SP) e Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp).

Depois de quatro horas de conversa, Lula concluiu que: 1) há espaço para flexibilizar a política monetária, acelerando a queda dos juros; 2) é necessário um esforço maior na redução das despesas de custeio; 3) é preciso criar novos instrumentos de financiamento para estimular a iniciativa privada; 4) e é preciso aumentar substancialmente o investimento público.

- Acho muito difícil crescer 5% em 2007.
Mas, se o governo tiver coragem para realizar cortes no gasto público e se o cenário externo continuar favorável, poderemos tentar alcançar essa meta - afirma Mercadante, ex-líder do governo no Senado.

O Globo, 31/12/2006, O País, p. 3