Lula discute impasse ambiental em reuniao

Lula discute impasse ambiental em reunião
Encontro com ministros teve o objetivo de buscar soluções para o problema de obras inacabadas por falta de licença do Ibama
Luiz Queiroz
O presidente Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem no Palácio do Planalto com os ministros da área infra-estrutura e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,para tentar solucionar o impasse criado entre as duas áreas na questão de obras inacabadas por falta de licenças ambientais concedidas pelo lbama. O órgão recebido dentro do governa série de críticas por conta da morosidade com que tratando da liberação das obras , principalmente as 18 hidrelétricas que desde 2002 forom projetadas, mas até agora não saíram do papel.
Até o início da noite de ontem, o Planalto não havia se manifestado oficialmente sobre o resultado da reunião entre os ministros e o presidente. Além de Marina Silva, participaram do encontro os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Alfredo Nascimento (Transportes), Maurício Tolmasquim (interino de Minas e Energia) e os presidentes da Petrobras, José Eduardo Dutra, e do BNDES, Carlos Lessa.
Apesar das críticas contra o Ibama, o órgão ganhou ontem o apoio de ambientalistas, que criticaram o governo pela pressão que decidiu exercer para a liberação imediata dos projetos, como forma de acelerar o crescimento econômico do país. Segundo o presidente da ONG Instituto Terra Mãe, Adelmo Lima, a cobrança de projetos e relatórios de impacto ambiental feita pelo Ibama aos governos estaduais e municipais, além do Ministério de Minas e Energia, assegura que o país não perca recursos naturais.
- Diria até que estamos muito aquém de termos postura e ação responsáveis sobre a questão ambiental - disse Adelmo.
Segundo ele, a maioria das obras de pequenas usinas hidrelétricas nunca respeitou, por exemplo, em seus relatórios, a retirada das espécies de fauna e flora da região onde se formaria o lago da usina. Adelmo explica que nem mesmo as populações que são obrigadas a se retirar do local são plenamente assistidas pelas empresas concessionárias da obra ou pelo governo.
O caso mais recente vem ocorrendo com a usina de Itá, em Santa Catarina, cuja população foi deslocada do local original da cidade para a criação do lago da hidrelétrica.
- Colocaram a população em outro local, pagaram indenizações e outros benefícios, mas não deram assistência técnica para os produtores rurais que trocaram terras já acostumadas ao plantio de várias lavouras por um solo sem nenhum tratamento. Esses produtores não estão conseguindo obter bons resultados com as suas plantações - contou Adelmo.
As declarações do superintendente do lhama do Distrito Federal, Francisco Palhares, em defesa da atuação do órgão em nível nacional, geraram protestos do governador Joaquim Roriz. Este é outro problema considerado entrave ao desenvolvimento. Em alguns Estados, os governadores, em oposição ao PT, acabam batendo de frente com os técnicos do Ibama nomeados pelo partido.
Joaquim Roriz disse que concorda integralmente com as críticas do presidente Lula sobre a postura do Ibama de demorar para aprovar a licença ambiental. Segundo o governador, além da hidrelétrica de Corumbá 4, projeto que está embargado pelo Ibama, outras obras ainda não saíram do papel, algumas de assentamento populacional, porque o órgão não se pronuncia sobre os relatórios de impacto ambiental formulados.

JB, 20/03/2003, p. A3