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21 de Jul de 2009
Amanhã, 22 de julho, a partir das 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá indígenas, ribeirinhos, Procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu (Pará) e presidente do Cimi, Dom Erwin Kraütler, e o professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. A comitiva falará sobre os graves e irreversíveis impactos negativos que podem ser causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará.
Na avaliação de pesquisadores e dos movimentos sociais locais a hidrelétrica de Belo Monte pode gerar prejuízos sócio ambientais comparáveis aos danos causados pela hidrelétrica de Balbina, construída na década de 1980 no Amazonas, que afetou a vida de milhares de pessoas e provocou um desastre ambiental. As comunidades ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte apontam falhas na avaliação dos impactos econômicos, ambientais, culturais e sociais. Além disso, ressaltam que, para gerar a energia projetada, seria indispensável a construção de outras hidrelétricas no rio Xingu - o que não está sendo dito pelos empreendedores.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) acompanha há décadas os impasses sobre a construção da hidrelétrica e os impactos já causados, como o aumento de migrantes na região de Altamira (PA). No fim de junho, o MPF-PA ingressou com uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal contra o funcionário do Ibama que aceitou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), apesar de técnicos do Instituto atestarem que o EIA estava incompleto. Anteriormente, o MPF-PA questionou o convênio para a realização desses estudos, pois foram feitos por empreiteiras interessadas na construção da hidrelétrica. Outra ação do MPF-PA requer a revogação da licença ambiental, pois os indígenas afetados não foram ouvidos, como determina a legislação.
Também participarão da reunião o ministro em exercício de Minas e Energia, Mário Zimmermann; um representante do ministério do Meio Ambiente; o presidente em exercício da Eletrobrás, Valter Cardeal; o presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira; o presidente em exercício do Ibama; e o presidente da Funai, Márcio Meira.
Após a reunião, os integrantes da comitiva do Xingu poderão falar com a imprensa.
A reunião acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (SCES - Trecho 02 - Conjunto 22 - Brasília), onde está a sede da Presidência da República.
Integrantes da Comitiva:
Dom Erwin Krautler (Bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi)
Antônia Melo da Silva (ribeirinha - Altamira)
Lucimar Barros da Silva (agricultor - Altamira)
Idalino Nunes de Assis (agricultor - Altamira)
Ozimar Pereira Juruna (indígena Juruna)
José Carlos Ferreira da Costa (indígena Arara)
Rodrigo Timóteo Costa e Silva (Procurador - MPF-PA - Altamira)
Felício Pontes (Procurador - MPF - PA - Belém)
Célio Bermann (Professor IEE - USP)
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