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Lira quer 'consenso' em autoridade climática

Valor Econômico - https://valor.globo.com/
18 de Set de 2024

Lira quer 'consenso' em autoridade climática
Presidente da Câmara defende acordo com governo para definir titular do órgão

Marcelo Ribeiro e Julia Lindner

18/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que a criação Autoridade Climática, anunciada pelo governo na semana passada, só será viabilizada se o nome for definido pelo Executivo em consenso com o Legislativo. A manutenção do órgão dependeria do aval do Congresso Nacional, responsável por aprovar ou não as medidas provisórias.

Durante o período de transição, em 2022, o governo tentou criar a entidade, uma das promessas de campanha do presidente Lula, mas recusou diante de resistências do Legislativo.

Em conversas reservadas, Lira ponderou que uma tentativa de impor o nome aumentará a chance de resistência no Congresso, ainda que os episódios recentes de queimadas pelo País fortaleçam a tese de necessidade dessa autoridade climática.

Questionamentos
A bancada ruralista já deu sinais de que pode se mobilizar contra a indicação, caso não seja previamente consultada. O grupo deve atuar para evitar que o órgão fique sob o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva.

Segundo o presidente da bancada, Pedro Lupion (PP-PR), "Marina e sua turma já demonstraram a sua capacidade de gerir uma crise como esta". "Já está comprovada a incompetência. O Congresso vai ter que aprovar [a Autoridade Climática] e, nesse meio tempo, encontrar a melhor área do governo e os melhores nomes", defendeu.

"A autoridade climática não é um CPF, e sim um comitê que faz avaliação tanto de prevenção quanto de correção. Se a autoridade for como no Rio Grande do Sul, de colocar o Paulo Pimenta para ser autoridade, não adianta nada, porque coloca um ente político para fazer debate eleitoral. Aí ele contamina o debate e não resolve nada", disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Moreira considera que se a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fosse escolhida para acumular a função da Autoridade Climática, o nome seria rejeitado pelo Congresso.

"Autoridade Climática tem que ser indicada pelo Congresso Nacional e ser constituída pelo Congresso como uma instituição claramente posta e com um texto que diga qual é o seu papel. Tem que ser uma entidade de Estado, não de governo. Se repetir o governo ideologicamente, ela não tem função, só prejudica. Precisa ser um técnico", destacou o parlamentar gaúcho.

"Acho uma iniciativa positiva, desde que não seja um profissional ideológico. Essa posição exige capacidade suprapartidária e de grande articulação dentro e fora do governo. Se não for assim, já temos o próprio Ministério de Meio Ambiente. Defendo que seja construído um nome com os Três Poderes", disse o deputado Zé Vitor (PL-MG), que faz parte da bancada ruralista e é membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

A oposição, por sua vez, já começou a criticar a criação da Autoridade Climática. A deputada Bis Kicis (PL-DF), em vídeo divulgado nas redes sociais, afirmou que o governo "só pensa em criar órgão público, gastar mais dinheiro". "Ué, não tem a ministra Marina Silva? Não deveria ser dela essa Autoridade Climática?", questionou a parlamentar.

Ao Valor a ministra Marina Silva afirmou na semana passada que já vem conversando há meses com Lira sobre a necessidade de uma política estruturante para combater eventos extremos que contenha no seu bojo uma Autoridade Climática.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/18/lira-quer-consenso-em…

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