"Linhões" de transmissão ganham prioridade no Ibama

"Linhões" de transmissão ganham prioridade no Ibama
Licença para escoar a energia do Madeira deve sair até abril

Por André Borges | De Brasília

Os dois maiores empreendimentos de linhas de transmissão em construção no país estão prestes a receber as licenças ambientais de operação, o que permitirá o início de atividade das redes. Até junho, o Ibama vai liberar a licença do chamado "linhão do Madeira", de quase 2.400 quilômetros, que liga as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, até Araraquara, em São Paulo.
A malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões. Se os estudos ambientais apresentados pelo consórcio IEMadeira - que trabalha na conclusão de um dos dois linhões - estiverem de acordo com as exigências ambientais, há possibilidade de esse prazo ser até encurtado para meados de março.
O segundo empreendimento que receberá licença de operação neste semestre é a linha de transmissão Tucuruí/Macapá/Manaus, de aproximadamente 1.800 km de extensão. O projeto tocado pela Eletrobras também está em fase de conclusão e, assim que for acionado, fará a integração dos Estados do Amazonas, Amapá e do Oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o qual faz a distribuição nacional de energia. Construído também em circuito duplo, o linhão tem investimentos previstos de R$ 2 bilhões.
Os prazos para liberar a operação dos projetos foram confirmados pelo coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo. "Esses dois linhões estão entre as nossas prioridades neste início do ano. Trabalhamos para que os dois projetos recebam a licença de operação neste semestre", disse ao Valor.
Atrasado, o linhão do Madeira, que foi leiloado em novembro de 2008, tinha previsão original de ser energizado até fevereiro de 2012. A situação é a mesma da linha Tucuruí/Macapá/Manaus, que foi a leilão em março de 2008 e tinha cronograma de operação previsto para o ano passado.
O Ibama, que é frequentemente acusado de retardar a emissão de licenças ambientais e, com isso, atrasar os projetos, rebate as críticas e justifica que, na maior parte dos casos, a demora na liberação de licenças é consequência direta da baixa qualidade dos estudos apresentados pelas empresas (ver texto anexo). Isso não significa, porém, que seja desnecessário fazer aprimoramentos nas regras de licenciamento, disse Toledo. "Claro que há espaço para melhorias. Estamos trabalhando em uma série de instruções normativas para este ano que vão acelerar os processos."
Uma das principais mudanças desenhadas pelo Ibama, e que deve entrar em vigor este ano, prevê o uso da internet para realização de consultas públicas. A proposta é que, nos casos de projetos que tenham baixo impacto ambiental - como a instalação de um trecho de algumas dezenas de quilômetros de linha de transmissão -, seja realizada apenas uma "consulta pública virtual", onde o cidadão possa tirar suas dúvidas e fazer sugestões.
Pelas regras atuais - que estão em vigor desde 1987 - é preciso que o Ibama, após a publicação do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), abra prazo de dois meses para a marcação de audiências presenciais e, só depois disso, colha as colaborações para concluir seu parecer técnico. "Tudo isso demanda muito tempo. Para empreendimentos mais complexos, é claro que esse é o caminho correto, mas há muitos projetos pequenos em que isso não se justifica", disse Toledo.
Outra portaria a ser publicada pelo instituto ambiental tem como alvo o licenciamento de usinas térmicas, além de ações ligadas a área nuclear, como o transporte e o enriquecimento de urânio. Hoje, 100% dos projetos de térmicas têm que se apresentar EIA/Rima para obter licenciamento, um estudo caro e complexo, que demanda tempo para ser concluído e analisado. Uma nova instrução normativa vai permitir que esses empreendimentos apresentem estudos mais enxutos - como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) - como pré-condição de licenciamento, regra que hoje já é aplicada para as linhas de transmissão.
Em 2012, o Ibama emitiu um total de 367 licenças ligadas ao setor de energia, petróleo e gás. Essas autorizações são divididas em três etapas: licença prévia (LP), que sinaliza a viabilidade ambiental do empreendimento; licença de instalação (LI), que permite o início de construção da obra após atendidas as condicionantes socioambientais previstas na autorização prévia; e licença de operação (LO), que finalmente libera o funcionamento daquele empreendimento.
Ao longo do ano passado, o Ibama autorizou a operação de hidrelétricas que somam 4.135 megawatts (MW) de potência instalada, com destaque para as usinas de Jirau, em Porto Velho, e Simplício, na divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro.
Na área de transmissão, o licenciamento das linhas somou 4,2 mil km de extensão total, dos quais 1,7 mil km referem-se a licenças de operação. O maior trecho liberado em 2012 - com licença de instalação - foi a linha de 1 mil km que liga Jauru, no Mato Grosso, até Porto Velho.
Em 2013, disse Thomaz Miazaki de Toledo, a tendência é de que se os licenciamentos do setor de energia se acentuem ainda mais na área de transmissão. Há pelo menos 1,2 mil km de linhas que já tiveram suas instalações liberadas e que poderão requerer autorização para entrar em operação. "A transmissão deverá concentrar a maior parte dos empreendimentos que teremos para analisar. Em geração de energia, a maioria das licenças estará atrelada a renovações."

Para instituto, qualidade do projeto define prazo

Por De Brasília

O licenciamento ambiental costuma ser responsabilizado por boa parte dos atrasos que contaminam os projetos de energia. A demora na liberação de licenças pelo Ibama seria um dos motivos que levaram ao atraso, por exemplo, da construção das linhas de transmissão na Bahia, onde dezenas de parques eólicos já estão recebendo centenas de milhões de reais do governo porque seus empreendedores concluíram os projetos no prazo acertado, mas as linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), estatal do grupo Eletrobras, não ficaram prontas no prazo.
O problema, no entanto, não está no licenciamento ambiental, afirma o coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, que se apoia em exemplos de projetos de transmissão que tiveram estudos ambientais de boa e de má qualidade.
A linha que liga as cidades de Santiago (PR), Ita (SC) e Nova Santa Rita (RS) teve seu estudo de impacto ambiental apresentado ao Ibama no dia 11 de setembro de 2012. No dia seguinte, foi dado o "aceite" do instituto para estudo (embora o prazo dado por lei para isso seja de 50 dias), com o parecer técnico conclusivo emitido em 12 de dezembro. "Isso significa que, apenas três meses depois, emitimos a licença prévia desse projeto", disse Toledo.
Situação parecida ocorreu na linha entre Luiz Gonzaga, Garanhuns e Pau Ferro, que interliga Pernambuco, Alagoas e Paraíba. "O estudo ambiental chegou ao Ibama em 28 de junho e, no mesmo dia, teve o aceite do instituto", comentou Toledo. A licença prévia do empreendimento foi emitida em 22 de novembro, quase cinco meses após o requerimento. Por lei, o prazo de manifestação do Ibama é de nove meses.
Um destino bem mais complicado foi dado ao licenciamento da linha de transmissão de 247 km que parte de Taubaté, em São Paulo, até a cidade de Nova Iguaçu, no Rio. A apresentação do estudo ambiental, segundo Toledo, ocorreu em 11 de abril de 2012. O aceite do projeto foi dado no dia seguinte, mas até hoje a licença prévia não foi liberada porque os estudos precisam de complementações. "Temos feito um esforço interno para reduzir os prazos de análises, mas só isso não basta", disse.
Atualmente, o Ibama conta com 75 analistas ambientais em sua sede, em Brasília, para cuidar exclusivamente de licenciamentos ligados ao setor de energia, sem incluir projetos da área de petróleo.
Até 30 de novembro, o instituto havia emitido um total de 634 licenças ambientais, uma média de 26 autorizações a cada dez dias úteis. Os números de dezembro, que concentrou muitas liberações, ainda não foram fechados. Durante todo o ano de 2011, foram dadas 624 licenças. Em 2010, o Ibama fechou o ano com 473 autorizações. (AB)

Valor Econômico, 07/01/2013, Brasil, p. A4

http://www.valor.com.br/brasil/2959150/linhoes-de-transmissao-ganham-pr…

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