OESP, Vida, p. A2A
20 de Mar de 2011
Limite de terras para estrangeiro é obstáculo
Diagnóstico reflete choque de políticas da gestão Lula com as do governo Dilma
Marta Salomon
Os limites impostos para a compra ou o arrendamento de terras por estrangeiros no País são apontados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) como o principal obstáculo à captação de dinheiro para plantar florestas no Brasil.
O diagnóstico reflete um choque de políticas no governo federal. Desde o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem fechando brechas à compra de terras por estrangeiros acima dos limites fixados nos anos 70. Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff discutiu novos limites ao avanço de estrangeiros sobre terras no País, segundo informou o Estado.
O movimento do governo paralisou a captação de dinheiro estrangeiro em Fundos de Investimentos em Participações (FIP), segundo informações do projeto que prevê a transformação do Brasil em "potência florestal".
Esses fundos já haviam captado R$ 4 bilhões para participação em projetos florestais em 2009, valor que seria suficiente para financiar o plantio da maior parte da meta de 1 milhão de hectares de novas florestas por ano.
"Tendo em vista a importância dos investimentos a serem financiados pelos fundos em participações que captem recursos no exterior para a expansão das florestas plantadas, a presidente da República deverá excepcionalizar os empreendimentos florestais considerados de interesse para o desenvolvimento nacional", propõe o estudo.
Os investimentos previstos para tirar do papel o projeto de "potência florestal" chegam a US$ 100 bilhões em uma década. A maior parte seria destinada a instalações industriais apropriadas aos vários usos da madeira, da produção de papel e móveis à geração de bioenergia.
Outras barreiras. Outro obstáculo na legislação refere-se ao Código Florestal, cuja reforma é debatida no Congresso Nacional. Empresários do setor defendem o reconhecimento de florestas já plantadas em topo de morro e o reflorestamento de áreas desmatadas no sul da Amazônia com espécies exóticas. O documento apoia a reivindicação.
Na área ambiental, o maior obstáculo é a simplificar o licenciamento florestal e ambiental, descrito como "burocrático e com excesso de normas" pelo próprio estudo. "Propõe-se que as florestas plantadas em áreas privadas devem ser tratadas como os demais cultivos agrícolas, para efeitos de manejo e corte", afirma o projeto.
O documento defende dispensar o licenciamento para o plantio em áreas até 1 mil hectares ou 10 quilômetros quadrados.
Corte de floresta nativa ainda não foi solucionado
Marta Salomon
Ao mesmo tempo em que planeja transformar o País em "potência florestal", o governo lida com o corte clandestino de florestas nativas para a produção de lenha e carvão vegetal. O problema é maior no Norte e Nordeste.
"Em Pernambuco, principal Estado produtor de gesso no País, o significativo consumo de lenha de origem nativa e clandestina indica a necessidade de intervenção governamental", relata o documento da Secretaria de Assuntos Estratégicos. No Norte, a indústria opera quase que exclusivamente com madeira de florestas nativas, e só parte dela vem de planos de manejo sustentável.
Dados oficiais mais recentes apontam que metade da madeira usada na produção de lenha e carvão vegetal vem de florestas nativas.
OESP, 20/03/2011, Vida, p. A2A
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110320/not_imp694463,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110320/not_imp694465,0.php
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