Valor Econômico, Empresas, p. B2
28 de Jan de 2016
Liminar que impedia Belo Monte é cassada
Por Camila Maia e Rodrigo Polito
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou ontem a liminar que impedia a operação de Belo Monte desde 14 de janeiro. A licença de operação da usina tinha sido suspensa pela Justiça Federal de Altamira, no Pará.
Segundo a decisão, assinada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, a decisão de suspender a licença, "além de desproporcional", afetava o interesse público, "repercutindo gravemente na ordem e na economia públicas".
A paralisação das obras da usina acarretaria impactos negativos, como a demissão em massa na região de Altamira e Vitória do Xingu, afetando cerca de 17 mil pessoas e reduzindo as atividades econômicas locais, "com graves consequências no desenvolvimento socioeconômico local".
Outros efeitos negativos citados pela decisão do desembargador eram redução da arrecadação municipal, estadual e federal, na ordem de R$ 50 milhões por mês, e outros impactos negativos para a economia local e regional.
A decisão anterior tinha determinado que a licença permaneceria suspensa até que a Norte Energia (concessionária da usina de Belo Monte) e o governo federal cumprissem a decisão judicial que obrigou a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, para que possam atender os índios afetados pela usina.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, a condição estava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida.
Procurada, a Norte Energia disse que não iria se manifestar, pois quem cassou a liminar foi o governo federal. A companhia destacou que o cronograma de operações está mantido, com início de operação da casa de força principal da usina em março.
Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado depois da liminar que suspendeu a licença de operação, previa o início do funcionamento apenas em 30 de maio.
O documento disponibilizado pela Aneel dizia que a justificativa para a previsão era "o estágio atual das obras". A Norte Energia, porém, disse na ocasião "desconhecer os prazos determinados" pela Aneel, pois trabalha "rigorosamente de acordo com o cronograma do contrato de concessão, que prevê o início da operação da primeira máquina de Belo Monte em março de 2016".
Valor Econômico, 28/01/2016, Empresas, p. B2
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