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Licenciamento de usina hidrelétrica é incompleto e contraditório, avalia Funai

Amazonia.org - www.amazonia.org.br
15 de out de 2008

O estudo que permitiu o licenciamento do complexo de usinas do rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, foi avaliado por um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) como contraditório e incompleto, além de não permitir avaliar os reais impactos das obras ao meio ambiente e aos índios.

Assinado pelo biólogo Marcelo Gonçalves o parecer analisa os resultados da Avaliação Ambiental Integrada (AAI), um dos pré-requisitos técnico para a renovação das licenças ambientais concedidas aos empreendedores da Juruena Participação S.A. e Maggi Energia S.A., do governador Blairo Maggi (PR). Está prevista a construção de dez usinas na região e o licenciamento vem sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema).

No último sábado, os canteiros das obras foram invadidos e incendiados por cerca de 120 índios da etnia Enawenê Nawê. Os indígenas afirmaram que não concordam com o número de usinas que será implantando no local e sugerem que seja reduzido para até cinco. A usina também já havia sido motivo de ações do Ministério Público Federal desde 2007.

As obras terão influência sobre as etnias Myky, Pareci, Nambiquara, Rikbatsa e Enawenê Nawê. O parecer apresenta recomendações para que o processo seja suspenso, enquanto não forem feitos estudos de impacto ambientais detalhados.

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