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Autor: Aloma Petiane
10 de Jun de 2010
O secretário-executivo substituto do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, participou, nesta quarta-feira (9/6), no auditório do Edifício Marie Prendi, da cerimônia de encerramento do curso de Licenciamento Ambiental.
O curso, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), teve como objetivo oferecer a agentes da Rede Nacional de Informações para o Investimento (Renai) subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais.
Para diretora do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Flora Cerqueira, o curso foi uma iniciativa inédita para os agentes. A iniciativa marca a gestão do Governo Lula, na área ambiental, aumentando o diálogo intersetorial com a sociedade e o setor produtivo.
Na avaliação do secretário Volney Zanardi, é importante o diálogo entre os setores de meio ambiente e de desenvolvimento econômico. Vejo nessa iniciativa uma preocupação em construir parcerias, debate para reflexão e reformulação onde o objetivo é uma visão crítica sobre esses instrumentos de política ambiental, é fundamental. A integração entre o setor, estados e municípios é primordial dentro desse processo para criar políticas que terão que ser incrementadas.
Para o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, o curso teve uma avaliação positiva em relação aos objetivos, e já está programando novos módulos. A palavra-chave que caracteriza essa iniciativa é a integração, entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento. Ainda no segundo semestres teremos alguns módulos especiais, buscando aproveitar oportunidades de investimentos e negócios que são geradas na própria área ambiental, explicou.
Palestra - Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (Sedeis-RJ), Jorge Cunha, e a gerente de Licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea-RJ), Érika Cantanhede, ministraram uma apresentação sobre os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos da Companhia Siderúrgica do Atlântico no estado do Rio de Janeiro.
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