Licença para o Madeira não tem prazo certo

Licença para o Madeira não tem prazo certo
Ibama só garante que o processo sairá 'no menor tempo possível'

Gerusa Marques

O novo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, que as licenças ambientais das hidrelétricas do Rio Madeira sairão no 'menor tempo possível', mas não se comprometeu com prazos.

Na mesma reunião, o representante do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, disse que as licenças precisam sair este mês para que o leilão da Usina de Santo Antônio possa ser realizado este ano e entre em operação em 2012.

'Há um consenso no governo de que o País precisa gerar energia para cumprir o objetivo de crescimento econômico e de geração de renda, mas com sustentabilidade ambiental', afirmou Bazileu, que havia sido anunciado horas antes como presidente interino do Ibama.

Segundo ele, o governo federal, por determinação do presidente Lula, não vai fazer nenhuma obra de infra-estrutura em que não esteja assegurada 'a capacidade do meio' de absorver as mudanças ambientais e populacionais. Bazileu reconheceu aspectos positivos nas usinas do Madeira, como a formação de um lago pequeno, que propicia que as condições naturais do rio sejam alteradas o mínimo possível.

Ele explicou que o parecer técnico do Ibama, que estendeu o processo de licenciamento das usinas do Madeira, não diz que o empreendimento é inviável, mas 'neste momento não se deve emitir o licenciamento porque o Ibama não tem segurança'. As dúvidas são sobre o que ocorrerá com o sedimento trazido pelas águas e o impacto das obras na reprodução de bagres.

Ele garantiu que há um esforço dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para dar à sociedade o conforto de que, se for concedido o licenciamento ambiental, a decisão não seja questionada posteriormente.

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que terão capacidade conjunta de produzir cerca de 6 mil megawatts de energia, estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o presidente Lula tem reclamado da lentidão na liberação de concessões para as obras.

Zimmermann alertou que, se as usinas não saírem, o Brasil terá de elevar a produção de energia térmica, mais cara e poluente. 'Naturalmente, as fontes para ocupar esse espaço serão térmicas', disse ele. 'A conseqüência é tornar a nossa matriz mais emissora de CO2 (gás carbônico).'

Segundo o secretário, o Brasil emite hoje 40 milhões de toneladas de C)2 ao ano e a previsão é que chegue a 106 milhões em 2016. Isso, contando com a construção das usinas no Madeira e Belo Monte.

OESP, 04/05/2007, Economia, p. B6