OESP, Economia, p.B2
12 de Out de 2004
Licença mais rápida para investir
Como investir em grandes projetos, como hidrelétricas, portos ou pesquisa de petróleo, quando um processo de licenciamento ambiental pode arrastar-se durante anos? Em busca de solução para esse problema, o setor privado e a administração pública dos Estados firmaram um protocolo de cooperação na quinta-feira passada, em Florianópolis, durante a 5.ª Reunião Anual da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema).
O protocolo é um convênio guarda-chuva que deverá desdobrar-se em acordos com os vários Estados. Está prevista cooperação técnica entre o setor empresarial e os órgãos ambientais dos Estados, responsáveis por 95% do licenciamento. A idéia é montar sistemas tão eficientes quanto o da Bahia, considerado um dos mais bem equipados para o trabalho, com uma equipe que inclui 30 doutorandos e 20 mestrandos. Também Minas Gerais vem exibindo um grau de agilidade elogiado pelos investidores.
O sistema que se pretende negociar com os Estados deverá ser totalmente informatizado, o que facilitará o controle do processo por qualquer interessado.
"Foi talvez a coisa mais importante que fiz nos últimos sete anos", disse o presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Fernando Almeida, que assinou o documento em nome do setor privado. A secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, Alexandrina Sobreira, assinou como presidente da Abema.
"Somos defensores ferrenhos do licenciamento ambiental, mas não podemos aceitar que, por incapacidade técnica, excesso de burocracia ou pequenas distorções na legislação, ele se transforme em inibidor da expansão da atividade econômica", disse o presidente do Cebds.
Não só o setor privado protesta contra a lentidão do licenciamento. Também o presidente da República cobrou maior eficiência nesse trabalho. Pressionado, o órgão federal de licenciamento, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, tem exibido um pouco mais de agilidade no exame de projetos de centrais elétricas.
Ainda esta semana o presidente do Cebds deve ir a Porto Alegre para um contato com o governo gaúcho. Cada governo vai avaliar suas necessidades e definir com o Cebds a cooperação necessária para aperfeiçoar o processo.
Fernando Almeida manifestou a esperança de que até o fim do ano quatro ou cinco Estados estejam envolvidos no esforço para tornar mais eficiente o licenciamento.
Não só o interesse dos investidores que está em jogo. Sem novos investimentos na infra-estrutura, o crescimento econômico e a expansão das exportações estarão ameaçados em pouco tempo.
OESP, 12/10/2004, p. B2
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