FSP, Mercado, p. B6
19 de Dez de 2010
Licença atrasa transmissão de energia
Demora para aprovar projetos no Ibama emperra construção de linhas que interligam sistema elétrico do país
Regiões desconectadas por falta das redes de transmissão recorrem a geração térmica; Ibama estuda mudar processo
Sofia Fernandes
De Brasília
O descompasso e a falta de padronização na liberação de licenças ambientais para linhas de transmissão de energia têm retardado o processo de integração energética do país.
Trechos de uma mesma linha ou até mesmo linhas que são construídas lado a lado, passando pela mesma faixa de terra, recebem licença com a diferença de anos e muitas vezes precisam cumprir exigências ambientais muito distintas.
É o caso, por exemplo, da linha que levará energia para Macapá (AP) e Manaus (AM), partindo de Tucuruí (PA), dividida em três lotes. Dois deles foram liberados há um ano, mas um ainda aguarda a licença ambiental.
O Acre, mesmo conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional) desde 2009, ainda conta com geradores de energia a diesel para evitar apagões. A linha que liga o Estado ao sistema ainda não foi duplicada. A licença saiu um ano depois do previsto, e a duplicação deve ficar pronta só em 2012.
Sem a ligação, essas regiões ficam mais dependentes de geração térmica, que é poluente e cara.
Diante desse quadro, o governo publicou decreto no mês passado permitindo que os Estados recém-conectados possam contratar energia de térmicas por meio de chamadas públicas, sem precisar de leilão.
PADRÃO
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, as linhas são divididas em lotes, que são arrematados por empresas diferentes. Elas enviam estudos ambientais com níveis de qualidade muito distintos.
É impossível liberar todos os lotes de uma vez dessa forma, diz Forattini. Algumas linhas de transmissão chegam a ir a leilão sem licença prévia obrigatória, reclama.
O Ibama avalia reformar o modelo de licenciamento de linhas para simplificar e padronizar os pedidos. Isso não deve afrouxar o nível de exigências ambientais, diz o instituto.
Para o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, a falta de padronização é um dos maiores problemas do setor. Empresas queixam-se da falta de padrão e de exigências "sem sentido".
Hubner cita como um dos exageros a necessidade, em alguns casos, de mapear a circulação de peixes de um rio sobre o qual uma linha de transmissão vai passar.
FSP, 19/12/2010, Mercado, p. B6
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