FSP, Mercado, p. B4
13 de Jun de 2012
Justiça quer rapidez em ações contra hidrelétricas
Meta é evitar que julgamento ocorra após Belo Monte e Teles Pires ficarem prontas
AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer dar rapidez ao julgamento de ações contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA) e do complexo de Teles Pires (MT/PA), ambas na Amazônia.
Para isso, incluiu no programa Justiça Plena sete ações em que o Ministério Público questiona os licenciamentos ambientais das obras.
O programa, criado em novembro de 2010, acompanha ações consideradas de "relevância social". O CNJ monitora a tramitação dos processos e cobra agilidade no julgamento. Há hoje 97 processos sob monitoramento.
O programa, segundo o CNJ, ajudou a encerrar 12 processos de repercussão, entre eles o do assassinato da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), ocorrido em 1998 e julgado em janeiro.
A inclusão dos processos das hidrelétricas foi feita nesta semana. O CNJ oficiará os juízes responsáveis com pedidos de informações.
"Queremos evitar que o julgamento ocorra depois que as hidrelétricas estejam prontas, quando não há mais o que fazer", disse o conselheiro do CNJ Gilberto Martins.
Das sete ações em curso sobre as usinas, cinco são de 2010 e duas de 2011.
As obras de Belo Monte começaram em junho de 2011.
As ações sobre Teles Pires questionam a licença da hidrelétrica de Sinop, uma das três barragens do complexo que ainda não foi iniciada.
FSP, 13/06/2012, Mercado, p. B4
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/48452-justica-quer-rapidez-em-…
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