Justiça e Polícia Federal iniciam operação para retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol

Boa Vista - Nas primeiras horas da madrugada de hoje (1o) cerca de 300 agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança deram início à operação para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sob a supervisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1), desembargador Jirair Meguerian, e de juízes auxiliares, o grupo pretende fazer com que produtores de arroz e agricultores brancos deixem a área o mais rápido possível. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desocupação espontânea encerrou-se ontem (30).

Segundo Meguerian, a força só será efetivamente usada caso haja resistência violenta de algum remanescente. Meguerian conduzirá pessoalmente a retirada de dois pecuaristas idosos - Lawrence Hart e Adolfo Esbell - que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área, mas não admite negociar mais com produtores de arroz. Dois deles - Paulo César Quartiero e Tiaraju Faccio - prometeram ficar em suas fazendas por ainda terem colheitas pendentes, mas já tinham sido comunicados pessoalmente por Meguerian que o governo federal se responsabilizará pela colheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los impreterivelmente hoje.

"Não tenho o que falar com pessoas dessas [produtores de arroz], que estão fazendo enfrentamento da decisão judicial. É diferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questão humanitária", argumentou o desembargador.

Meguerian criticou a atitude de Quartiero em ordenar destruição de sedes e galpões de uma de suas fazendas, quando indenizações pelas benfeitorias já tinham sido depositadas em juízo pela União. "Se alguém está destruindo um bem que foi indenizado, está cometendo uma violência contra a ordem jurídica", afirmou.

Os produtores de arroz não descartaram impor obstáculos para dificultar a chegada da Polícia Federal às fazendas. Quartiero anunciou que uma balsa que é passagem obrigatória para uma das entradas da reserva seria desativada.

A Polícia Federal montou cinco bases operacionais em diferentes pontos da reserva para promover a desocupação, que poderá levar alguns dias para ser finalizada. Algumas pessoas que terão de sair vivem em áreas de difícil acesso, e a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) terá que garantir condições para a retirada de seus pertences.

Os que não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podem ingressar com ações na Justiça Federal para pleitear acréscimo de valores. A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam na reserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.