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03 de Abr de 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cumpriu na manhã desta quinta-feira (3) a reintegração de posse à comunidade quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova, na região Seridó do estado. Os moradores haviam sido retirados da comunidade devido a uma decisão da Justiça Estadual em 2013.
A comunidade de Macambira está localizada na Serra de Santana e tem 2.500 hectares de área, com cerca de 260 famílias cadastradas pelo Incra.
A decisão pela reintegração de posse ocorreu após uma solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 2005, a região foi reconhecida como sendo de remanescente de quilombo pela Fudação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
Nos próximos dias, o Incra deve publicar um decreto também reconhecendo a localidade como uma comunidade quilombola. A região teria abrigado escravos que fugiram das fazendas da região Seridó durante o período da escravidão, abolida do Brasil em 1888.
No RN, 22 comunidades são reconhecidas como oriundas de resistência quilombola. Destas, 18 já procuraram o Incra para dar início ao processo de regularização fundiária. As comunidades ficam localizadas nos municípios de Assu e Mossoró.
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