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04 de Ago de 2011
O Encontro das Águas teve o tombamento definitivo, estabelecido pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anulado nesta quarta-feira (4). A Justiça Federal acatou pedido do Governo do Estado e decidiu pela suspensão até a realização de audiências públicas nos municípios afetados pela medida.
Segundo o Governo, o Executivo Estadual não foi "notificado devidamente acerca das fases do procedimento de tombamento". O titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, juiz Dimis da Costa Braga, acatou o pedido e anulou o tombamento para a viabilização de consultas públicas.
O Iphan tombou o fenômeno de encontro entre os rios Solimões e Negro por unanimidade entre os 22 membros do Conselho Consultivo, em novembro do ano passado. Eles consideraram a proposta pelo caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico. Pela decisão, ficava protegido os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões.
Veja em anexo a sentença da Justiça.
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