Valor Econômico, Empresas, p. B4.
26 de Jun de 2014
Justiça anula licença de mineração no Xingu
Por André Borges | De Brasília
A Justiça Federal anulou a licença prévia ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, tocado pela empresa canadense Belo Sun. A companhia pretende instalar no rio Xingu, bem próximo ao local onde está sendo construída uma das barragens da hidrelétrica de Belo Monte, o maior projeto de extração de ouro do país.
A decisão, conforme informou na manhã de ontem o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, foi tomada pelo juiz federal Claudio Henrique Fonseca de Pina, da subseção judiciária de Altamira (PA).
Pina sentenciou que se suspenda o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Ele também determinou que a licença prévia, emitida em dezembro do ano passado, seja anulada.
A condição para retomada do processo imposta pelo juiz é que haja elaboração prévia, pela Belo Sun, do estudo de impacto ambiental que contemple o impacto a comunidades indígenas, seguindo parâmetros contidos em um termo de referência que foi elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Belo Sun, em ocasiões anteriores, já alegou que o empreendimento não afetaria terras indígenas. Procurada ontem pelo Valor, a diretoria da Belo Sun informou que "a empresa prefere não se manifestar". A companhia poderá recorrer da decisão.
A Belo Sun pretende investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A previsão é produzir 4.684 quilos de ouro por ano e colocar para funcionar o "maior projeto de exploração de ouro do Brasil". O empreendimento, no entanto, tem enfrentado uma forte resistência do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, além de críticas do Instituto Socioambiental (ISA). A organização tem encabeçado uma campanha contra o licenciamento ambiental e já apresentou uma carta contra o projeto assinada por dezenas de organizações. Na internet, mais 100 mil assinaturas contrárias ao empreendimento foram coletadas em uma petição pública. Em sua sentença, Pina afirma que a falta de estudos de impacto aos índios da região "acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos indígenas".
A polêmica em torno do projeto se arrasta há mais de um ano. No início de 2013, o MPF recomendou à Sema do Pará que não concedesse a licença para o empreendimento da Belo Sun. À época, a secretaria respondeu que não poderia "penalizar o empreendedor" e que a licença estava amparada na "concepção da função social da atividade minerária". O caso, então, foi levado pelo MPF à Justiça, que chegou a suspender o processo liminarmente, decisão que logo depois seria revertida pela Belo Sun.
Além do MPF, o projeto também encontra dificuldades no Ministério Público Estadual (MPE) do Pará, que alega haver irregularidades no processo de licenciamento da mina.
A companhia canadense pertence ao grupo Forbes & Manhattan, banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração. Para tirar ouro do Xingu, a empresa tem planos de manipular mais de 37 milhões de toneladas de minério tratado nos onze primeiros anos de exploração da mina. A previsão é de que a exploração avance por até 20 anos. A região onde está prevista a mineração já é alvo da ação ilegal garimpeiros.
Valor Econômico, 26/06/2014, Empresas, p. B4.
http://www.valor.com.br/empresas/3594188/justica-anula-licenca-de-miner…
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