VOLTAR

Juiz pede vista ao processo sobre demarcação de terra para os Tremembé

Site da Funai
27 de Mai de 2002

Um dos três juízes que participou do julgamento do recurso impetrado pela Ducoco Agrícola S/A no Superior Tribunal Federal em Brasília, pediu vistas ao processo que analisa a realização dos estudos antropológicos para a dermarcação da Terra Indígena Almofala, no Ceará. Os outros dois magistrados oficializaram seus pedidos para a realização da perícia antropológica da área contestada pela empresa.

Representantes da Associação Indígena Missão Tremembé, criada para defender os direitos de demarcação da Terra Indígena Almofala, situada no município de Itarema, a 270 quilômetros de Fortaleza, estiveram em Brasília na semana passada e assistiram ao julgamento. Segundo o administrador da Funai em João Pessoa, Petrônio Machado Cavalcanti Filho que acompanhou os Tremembé no julgamento, o resultado aponta para uma conclusão favorável aos indígenas, que estão na região desde o descobrimento do Brasil.

Para defender os direitos indígenas dos Tremembé, a procuradora Gilda Pereira, do Ministério Público Federal, fez a sustentação oral em favor dos indígenas. Além do administrador Executivo Regional da Funai em João Pessoa, Petrônio Machado Cavalcanti Filho, a secretária geral da Associação Indígena Missão Tremembé, a indigenista Maria Amélia Leite que, há muito anos, trabalha em defesa das causas e direitos indígenas também esteve em Brasília para acompanhar o julgamento.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.