OESP, Metrópole, p. A16
30 de Mai de 2014
Juiz dá 72h para Alckmin explicar transposição de rio
FÁBIO GRELLET/RIO
FABIOO LEITE
A Justiça Federal do Rio concedeu ontem 72 horas para que o governo de São Paulo, a União, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestem a respeito da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal fluminense contra o projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, que atravessa grave crise de estiagem.
A obra foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março como uma solução para evitar crises futuras no principal manancial paulista, mas causou polêmica porque o Rio Paraíba do Sul abastece cerca de 12 milhões de pessoas no Vale do Paraíba, em São Paulo, e no Estado do Rio.
Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira alega que a proposta "pode significar prejuízos ambientais e falta de água para a população fluminense".
O juiz Gilson David Campos, da 2.ª Vara Federal de Campos, no norte fluminense, emitiu a decisão em que concede o prazo para os réus se manifestarem. Até ontem, nenhuma das partes havia se pronunciado.
Pela manhã, Alckmin disse que "há muita desinformação" sobre a obra, orçada em R$ 500 milhões e prevista para o segundo semestre de 2015. O projeto pretende ligar a Represa Jaguari, em Igaratá, que alimenta o Paraíba do Sul, ao Reservatório Atibainha, em Nazaré Paulista, que faz parte do Cantareira, por um canal de 15 quilômetros e transpor 5 mil litros de água por segundo.
"Primeiro, não há transposição. Ninguém vai lá no Rio Paraíba tirar a água, não vai fazer isso. O que se vai fazer é interligar duas represas", disse Alckmin. "Isso é o que o mundo faz hoje para diminuir vulnerabilidade, para diminuir estresse hídrico. Se chover bastante, você guarda mais água e tem reserva para manter mais água", afirmou. / COLABOROU CAIO DO VALLE
OESP, 30/05/2014, Metrópole, p. A16
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