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27 de Fev de 2018
O programa 'Justiça Itinerante', do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em uma iniciativa inédita, iniciou uma série de atendimento, nesta segunda-feira (26), a mais de 800 índios da etnia Waimiri Atroari. A ação está sendo coordenada pelas equipes do programa - do Amazonas e de Roraima - e pretende atender, aproximadamente, 800 indígenas ao longo desta semana e na própria terra dos índios, cujas unidades móveis do programa estão no Núcleo de Apoio aos Waimiri Atroari (Nawa), localizada no KM 258 da rodovia BR-174.
Com uma equipe de 44 servidores no total, incluindo os das instituições parceiras, o Judiciário providenciará aos indígenas o serviço de expedição de Certidão de Nascimento, expedição de RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos, dentre outros serviços.
Mário Parwé, líder das 49 aldeias Waimiri Atroari e que vivenciou a quase extinção de seu povo, observa as providências do Judiciário como uma 'janela' para a liberdade. "Liberdade pois com documentos como Certidão de Nascimento e RG poderemos ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde na 'cidade' quando assim necessitarmos. Hoje, esses serviços nos são negados pela simples ausência de documentação", disse.
O líder máximo dos Waimiri-Atroari perdeu a esposa em meados da década de 1990, acometida por sarampo e acrescenta que a comunidade está em festa por esta nova perspectiva e ressalta o respeito dos tribunais em planejar conjuntamente com os indígenas a ação. "Fomos ouvidos e pudemos informar nossa real necessidade. Isso muito nos alegra", completou.
Kiawe Alexandre Atroari foi um dos indígenas que teve a Certidão de Nascimento expedida já no primeiro dia de atendimento na reserva. Com o documento em mãos, ele comemora a providência. "Era um desejo de nossa comunidade e acredito que muitas portas serão abertas", destacou.
Ao saber da oportunidade, os índios intensificaram a carga horária de aulas em suas escolas, dentro da área indígena, para que não errassem seus
nomes nas cédulas de RG, de acordo com informações obtidas pelos juízes.
Solenidade
Ainda nesta segunda-feira (26), os trabalhos do Judiciário, na terra indígena foram iniciado com uma solenidade aberta oficialmente pelo presidente do
TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e teve ainda a participação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), D24am desembargadora Tânia Maria Vasconcelos; da coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), Gilda
Sigmarina Seixas; do juiz da 6a Vara Federal, Alan Minori; dos juízes coordenadores do Justiça Itinerante do TJAM e Roraima, Alexandre Henrique Novaes e Erick Linhares, respectivamente.
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