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08 de Dez de 2011
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do Código Florestal, respondeu nesta quinta-feira às críticas de ecologistas e garantiu que as novas leis recuperarão 35 milhões de hectares de florestas desmatadas.
"Será o maior programa de recuperação de cobertura vegetal do mundo", declarou Viana em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual acusou alguns grupos ambientalistas de terem "distorcido" o texto aprovado no Senado, que agora deverá ser votado na Câmara dos Deputados. Viana negou que a reforma da lei florestal abrirá as portas para um maior desmatamento na Amazônia e demais ecossistemas, diferente do que sustentam o Greenpeace e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), entre outras organizações.
Outra das críticas desses grupos é o que qualificam de "anistia" para os produtores que violaram as normas atuais, desmataram áreas proibidas, foram multados pelas autoridades e ainda não pagaram. Viana esclareceu que, de acordo com o texto proposto, esses produtores só não pagarão as multas caso tenham iniciado um processo de recuperação dessas áreas desflorestadas, para o qual terão um prazo de dois anos. Se nesse período o processo de recuperação não tiver começado, os proprietários serão multados, toda atividade em suas terras será totalmente proibida e não poderão receber créditos do Estado, o que os obrigará a regularizar sua situação.
Segundo os cálculos do senador, essa regularização da atividade agropecuária na Amazônia e outros ecossistemas permitirá recuperar 35 milhões de hectares perdidos, que uma vez replantados ajudarão a reduzir as emissões de gases-estufa do País, considerado hoje o sexto maior poluidor do mundo.
Os 35 milhões de hectares, que equivalem a todo o território da Alemanha, passarão a ser "sequestradores" de carbono, de acordo com Viana, para atingir o objetivo estabelecido na XVI Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP16), realizada em Copenhague em 2009. Nessa cúpula, Brasil apresentou metas voluntárias baseadas em uma redução de entre 36% e 38% de suas emissões até 2020, que serão alcançadas, principalmente, com uma diminuição do ritmo de desmatamento amazônica em 80%.
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