O Girassol (TO) - http://www.ogirassol.com.br/
10 de Abr de 2010
O deputado federal João Oliveira (DEM) criticou, durante discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, o Decreto 7.056, de 2009, editado pelo presidente da República, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio - a FUNAI.
Segundo Oliveira, o decreto extingue todas as 44 administrações executivas regionais e os 337 pólos indigenistas no país. Para o parlamentar, o que esta sendo extinto é a presença do Estado Brasileiro naquelas aldeias, "onde deveria garantir a segurança daqueles povos", afirmou.
Em seu discurso, o deputado condenou a forma como o decreto foi editado, segundo ele, com a marca da falta de participação indígena em sua formulação. João Oliveira afirmou que o governo desrespeitou o artigo 7 da Convenção 169 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garante a participação dos indígenas na formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional, que envolvam seus interesses.
O parlamentar defendeu a revogação do Decreto 7056/2009 em razão da falta de debate com os indígenas. João Oliveira concluiu o seu discurso dizendo que o ocorrido na FUNAI não é um fato isolado. Para o deputado, o governo Lula tem prestado recorrentes desserviços aos povos indígenas em seus dois mandatos. "Ao invés do atendimento os Índios, a FUNAI nesse governo tem servido somente de apoio às organizações não-governamentais, que se apoderaram do órgão não para prestar serviços aos povos indígenas, mas para deles se servirem", concluiu. (Informações da Ascom/JO)
http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=Politica&idnoticia=14200
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.