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Itamaraty avalia presença da ONU na Raposa Serra do Sol

Portal Vermelho - vermelho.org.br
Autor: Iram Alfaia
14 de Ago de 2008

O Ministério das Relações Exteriores comunicou que o relator especial para os direitos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), o norte-americano James Anaya, é bem-vindo. Numa visita de 12 dias ao Brasil, que começou nesta quinta (14) pela capital, ele vai colher informações para avaliar a situação dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como Estado-membro da ONU, o Itamaraty diz que o país está aberto para visitas permanentes de observadores internacionais. O comunicado é uma reação ao discurso do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para quem a presença de Anaya é um atentado contra à soberania do país.

James Anaya teve contato em Brasília com integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça. Na agenda dele, estão programados encontros com organizações indígenas de Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Raposa Serra do Sol (RR), ianomami (AM/RR) e Guarani-Kayowáa (MS).
No final da visita, Anaya produzirá um relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil que será apresentado em dezembro na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A assessoria de imprensa do Itamaraty explicou que o chanceler Celso Amorim só não o recebeu porque viajou a Assunção onde participará da posse do presidente paraguaio Fernando Lugo.

Segundo a Agência Estado, parte da diplomacia brasileira teme que a visita dele acabe tendo efeito contrário no Supremo Tribunal Federal (STF) que no próximo dia 27 julgará as ações que pedem o fim da demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol. O relator teria sido comunicado dessa impressão e acabou optando por fazer uma viagem sem muita divulgação, ou seja, pouco contato com a imprensa.

Voz dos arrozeiros no Senado

Defensores da permanência dos seis arrozeiros na Raposa Serra do Sol, os senadores roraimenses Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT) caracterizaram a visita do observador da ONU como mais uma ameaça à soberania nacional.

Estamos agora às portas de amanhã a ONU declarar aquela reserva indígena, na fronteira do nosso estado de Roraima, portanto, do Brasil, com a Venezuela e a Guiana, um país autônomo. Será a primeira vez que vão fazer isso? Por acaso não fizeram isso em Kosovo e agora na Ossétia do Sul? Isso acontece pelo mundo todo. Não será novidade fazer mais uma", disse Mozarildo, num trecho do discurso extraído pela Agência Senado.

Ao considerar a visita um atento contra à soberania brasileira, o senador roraimense disse que o verdadeiro interesse das grandes potências são os minérios como urânio, nióbio e titânio, que existem em abundância no subsolo de terras indígenas do país.

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