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Instituições definem protocolo de atendimento a crianças indígenas em situação de risco

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE/MT - www.mpmt.mp.br
28 de jan de 2016

Por meio de um trabalho conjunto, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Conselho de Referência e Assistência Social (CRAS) e Fundação Nacional do Índio (Funai) definiram protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco no município de Campinápolis, distante 547 Km de Cuiabá. A união de esforços busca promover o acompanhamento e orientação das famílias indígenas sobre o risco que as crianças correm ao ficarem perambulando pelas ruas da cidade pedindo dinheiro e alimentos nos estabelecimentos comerciais.

Em Campinápolis, mais de 50% da população é formada por indígenas. São quase nove mil índios distribuídos em aproximadamente 120 aldeias da etnia Xavante. A falta de estrutura e oportunidades nesses locais tem feito com muitos indígenas passem a residir na cidade, inclusive com casos de isolamento cultural.

"A população indígena que reside na aldeia vem mensalmente à cidade, muitas vezes não conhecendo as regras culturais ou as leis, momento em que há espaço para mendicância e exploração sexual infantil, situação já considerada normal pela população local. Neste aspecto, a atuação do Ministério Público tem sido importante como quebra de paradigmas, promovendo as garantias fundamentais da criança e adolescente", explicou o promotor de Justiça substituto que atua no município, Marcelo Linhares Ferreira.

Segundo ele, o protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco possibilitará ao Conselho Tutelar um acesso maior aos técnicos da Funai que conhecem a língua e costumes Xavantes. "A atuação dos conselheiros tutelares será estendida para dentro aldeia. Eles terão a oportunidade de averiguar e promover a proteção das crianças e adolescentes sem interrupções", ressaltou Linhares.

Outro frente de atuação será a realização, nas próximas semanas, de campanhas de orientação das famílias indígenas acerca dos riscos da exploração sexual, álcool e drogas.

https://www.mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=58&cid=68660

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