Agência Camâra
01 de Fev de 2008
A verba aguardada pelos índios para suprir as necessidades da comunidade só será liberada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) depois do carnaval. O dinheiro faz parte da primeira parcela da verba emergencial prometida pelo órgão em 2007 para os índios do Estado, mas, segundo o órgão, é necessário passar o período de festas.
Isto para que os técnicos comecem a administrar a verba junto à comunidade. Ao todo, será liberado R$ 1 milhão para as necessidades emergências dos indígenas Tupinikim e Guarani do norte do Estado. O dinheiro, que será administrado pela Funai, será usado para compra de alimentos, material escolar, material de construção e as demais necessidades que serão apontadas pela comunidade e analisadas pela Funai. Segundo o órgão, o dinheiro começa a ser liberado a partir do próximo dia 11.
Os índios aguardavam o dinheiro desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), novembro de 2007. A promessa da Funai era de que assim que fosse assinado o TAC o dinheiro seria depositado, mas não foi. Uma segunda data foi marcada (14 de dezembro de 2007), mas o depósito também não aconteceu.
Neste contexto, os índios iniciaram uma série de reivindicações junto ao órgão, exigindo que o dinheiro fosse depositado. Segundo as informações dadas pelo órgão à comunidade, o dinheiro já está na conta aberta pela Funai e as necessidades das comunidades já vêm sendo discutidas por seus membros que estão no local. Os índios afirmam que o dinheiro disponibilizado pela Funai diz respeito às necessidades emergenciais da comunidade, até que os projetos para sustentabilidade dos indígenas se iniciem.
Estes projetos de sustentabilidade só serão realizados após a demarcação administrativa das terras e da realização do estudo étnico-ambiental que fará o diagnóstico das terras indígenas com o objetivo de indicar quais os projetos são os mais indicados para a região.
Os estudos e a demarcação administrativa dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani no norte do Estado estão previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Aracruz Celulose e os índios do Estado.
Os Tupinikim e Guarani recuperaram definitivamente suas terras no dia 27 de agosto, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou as portarias reconhecendo os 11.009 hectares de terras em Aracruz como tradicionalmente indígena. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte.
Entretanto, a terra só será homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de finalizada a demarcação administrativa. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passa de 7 mil hectares para 18.027 hectares.
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