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Índios vão receber US$ 13 milhões

Aposentadorias seriam fraudadas
04 de Abr de 2001

O avanço das demarcações de terras não garante aos índios brasileiros auto-suficiência econômica. Pelo contrário. Em muitos casos, as áreas demarcadas têm solos pouco produtivos e limitações legais para o manejo dos recursos naturais. Por isso, as tribos buscam meios de tornar suas aldeias produtivas. A partir de agosto, o Ministério do Meio Ambiente começará a repassar a organizações indígenas da Amazônia US$ 13 milhões para fomentar projetos de produção e comercialização de artesanato, manejo dos recursos naturais e agricultura. O dinheiro faz parte do Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) e virá dos governos alemão e britânico. Esse valor não inclui os US$ 5 milhões a serem aplicados pelos governos brasileiro e britânico em infra-estrutura, assistência técnica e capacitação, nem os US$ 500 mil já aplicados pelo governo japonês na realização de oficinas. O PDPI será uma extensão do Programa de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), com recursos dos países ricos, que já existe há cinco anos. Atualmente, outros projetos de viabilidade econômica já ocorrem em áreas indígenas na Amazônia. Na região do Rio Negro (AM), com cinco terras demarcadas, que somam 10,6 milhões de hectares e abrigam 22 povos, a baixa fertilidade do solo e a escassez de peixes levou o Instituto Socioambiental (ISA) a buscar uma parceria com a Comunidade Européia e a ONG holandesa Icco. Elas destinam R$ 350 mil por ano para a compra de motores, barcos, cursos de administração e confecção de catálogos. Tudo isso para que os índios tenham autonomia e se integrem ao mercado brasileiro sem intermediários.' Essa cifra é inexpressiva em face do tamanho da área', diz o antropólogo Carlos Alberto Ricardo, do ISA. 'São projetos-pilotos, que servem para mostrar alternativas de sustentabilidade', diz ele.. O PIB também reivindica a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) e a regulamentação do Estatuto do Índio. Mas isso exige, segundo Ricardo, a disposição de enfrentar interesses locais conservadores, muitas vezes da base de apoio do governo. 'Uma postura mais decidida na questão indígena seria a única forma de tentar reverter a mancha dos últimos anos, que inclusive ofusca os avanços, como a comemoração dos 500 anos, um evento com forte caráter simbólico de exclusão e repressão', disse o antropólogo. Carlos é o editor do livro Povos Indígenas no Brasil (PIB), lançado segunda-feira em São Paulo, que traça um panorama da situação dos 216 povos indígenas do Brasil, nos últimos quatro anos. Um dos destaques é a estimativa de que nos últimos anos a população indígena cresceu numa média anual de 3,5%, contrariando previsões negativas.

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