Índios vão à OEA para expulsar arrozeiros em RR

Índios vão à OEA para expulsar arrozeiros em RR
Advogada diz que há 2 anos espera ação do governo na Serra do Sol

Roldão Arruda

A presença de arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será discutida nos próximos dias em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segunda a advogada Joênia Uapixana, representante dos povos que vivem na reserva, eles já cansaram de recorrer a Brasília.

'Desde a homologação da terra indígena, em 2005, estamos encaminhando solicitações ao governo, sem nenhum efeito', diz Joênia. 'Agora queremos que o governo responda perante a comissão internacional por que não conclui seu trabalho, com a exclusão dos arrozeiros. A presença deles em terras que pertencem à União afronta não só os povos indígenas, mas também as leis do País.'

Joênia deve viajar nos próximos dias para Washington, onde participa da audiência na Comissão Interamericana, agendada para o dia 1o . Segundo suas explicações, a petição inicial foi enviada à OEA em 2004.

'Recorremos à organização às vésperas da homologação da terra pelo presidente Lula, quando três comunidades foram atacadas e seus moradores tiveram as casas incendiadas', conta a advogada. 'A OEA recomendou medidas cautelares para garantir a segurança dos indígenas - e elas foram aplicadas pelo governo brasileiro.'

Mesmo com as medidas cautelares, o caso continua na OEA. Agora os índios cobram explicações para o fato de grandes produtores de arroz continuarem na terra.

Segundo Joênia Uapixana, parte destes produtores tenta impedir a consolidação da reserva. Ela acusa principalmente o presidente da cooperativa dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que, conforme mostrou reportagem publicada pelo Estado no dia 11, está ampliando a área de plantio nas duas fazendas que mantém na Serra do Sol.

Quartiero também era prefeito de Pacaraima, cidade próxima à reserva, até quinta-feira - quando teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a acusação de compra de votos. Foi substituído pelo petista Chico Roberto, que se identifica como indígena.

Joênia é conhecida como a primeira índia brasileira a conquistar um diploma de Direito, em 1996. Na bagagem da viagem para Washington, vai levar o documento final de uma assembléia realizada dias atrás no interior da reserva, com representantes de 11 povos indígenas de Roraima. Ele conclui com uma extensa lista de 60 reivindicações, encabeçadas pela 'saída imediata dos ocupantes não-índios, principalmente dos arrozeiros, para termos o direito exclusivo sobre a terra Raposa Serra do Sol'.

COMITÊ DA ONU
Além da OEA, os indígenas da reserva estão recorrendo ao Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação Racial. Afirmam estar sendo discriminados pelos produtores rurais.

O comitê já solicitou informações às autoridades brasileiras sobre as alegadas violações dos direitos dos índios. Espera-se agora que o caso seja analisado na próxima reunião da organização, em Genebra, também no mês de março.

As ações indígenas contam com o incentivo de diversas instituições e organizações não-governamentais no Brasil e no exterior. No caso das petições enviadas à OEA e à ONU, foram apoiados pelo Instituto de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona, entre outras entidades.

De acordo com informações contidas no site do instituto, a criação da Serra do Sol pelo governo brasileiro foi decisivamente influenciada por suas ações, juntamente com a Rainforest Foundation (também dos EUA), a Forest Peoples Program (inglesa) e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR).

OESP, 18/02/2007, Nacional, p. A7