Índios terão nova reunião com Funai e Ministério da Justiça

Uma nova reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra com o Ministério da Justiça vão mobilizar os Tupinikim e Guarani do Estado. Segundo a deputada Iriny Lopes (PT), o ministro Tarso Genro informou que, caso não haja um acordo entre as partes, ele fará cumprir a Constituição, devolvendo assim os 11.009 hectares aos Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado.

Os índios ainda não sabem a data do encontro com Tarso Genro. Mas, segundo Iriny, o ministro pedirá ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, que receba os índios para uma conversa nas próximas duas semanas. Só depois disso a reunião com o ministro será agendada.

O novo encontro diz respeito à falta de consenso entre a Aracruz e os índios. A empresa se recusa a devolver os 11.009 hectares já reconhecidos como indígenas, e chegou a propor a devolução das terras com a condição de reconhecê-las como Reserva Indígena doadas pela Aracruz, e não como terras tradicionalmente indígenas.

Para os índios, a proposta pede a renúncia ao direito constitucional dos índios de morarem em suas terras, bem como a renúncia à sua própria tradição, o que geraria graves conseqüências parra o futuro dos povos indígenas.

Depois disso, os índios se recusaram a participar da segunda audiência na Vara Federal de Linhares com a Aracruz Celulose. Eles se sentiram desrespeitados e afirmaram que não negarão suas raízes, como pretende a empresa. Neste contexto, eles afirmam que o processo está tramitando em esfera administrativa e assim deve permanecer até a finalização do caso.

Os índios já haviam participado de uma audiência em Linhares, onde foram obrigados a ouvir ofensas. Disseram ainda que foram proibidos de entrar na sala com representantes dos direitos humanos e censurados para falar por pouco tempo, enquanto a empresa teve tempo livre para se expressar.

Atualmente, o processo dos 11.009 hectares indígenas se encontra na Funai. Antes disso, o documento ficou parado no Ministério da Justiça por meses e foi devolvido pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, que chegou a pedir conciliação entre os direitos indígenas e os interesses da transnacional.

Segundo os índios, o presidente da Funai irá devolver o processo ao Ministério da Justiça, por considerar que todos os atos administrativos já foram tomados pelo órgão.

A Funai já reconheceu, por duas vezes, que os 11.009 hectares de terras indígenas são tradicionalmente indígenas, inclusive recomendando ao Ministério da Justiça o reconhecimento e a criação de uma portaria devolvendo as terras aos Tupinikim e Guarani do Estado.