CB, Política, p. 8
03 de Out de 2013
Índios tentam invadir Congresso Contra a PEC 215, indígenas causam tumulto na Esplanada. Hoje, manifestantes levarão reivindicações a deputados
ÉTORE MEDEIROS
LEANDRO KLEBER
O segundo dia da Mobilização Indígena Nacional - série de atos em defesa dos direitos constitucionais dos índios - foi marcado por tentativas frustradas de invasão do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Ao final, acordo entre manifestantes e o presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), acalmou os ânimos. Em reunião marcada para hoje, às 11h, índios das 100 etnias que estão em Brasília entregarão lista de reivindicações para parlamentares.
A primeira confusão de ontem aconteceu no início da tarde. Após uma plenária de manhã, cerca de 500 índios - muitos com arcos, flechas e bordunas (arma indígena) - saíram da tenda montada no gramado da Esplanada e fecharam o Eixo Monumental. Em seguida, correram em direção ao Congresso, pegando de surpresa os seguranças do local. Policiais militares chegaram a usar spray de pimenta para conter a invasão.
Os ânimos se acirraram e um grupo menor contornou o cordão de isolamento formado pelas polícias Militar e Legislativa, tentando invadir o Congresso pelos fundos, mas sem sucesso. Uma porta de vidro foi quebrada e um índio e um segurança se feriram, mas passam bem. A situação se acalmou com a chegada de parlamentares ligados à causa indígena, que negociaram a entrada de 30 representantes, liderados pelo cacique Raoni Caiapó, para uma reunião com o presidente em exercício da Câmara. Cerca de 200 índios, que defendiam a entrada de todos os manifestantes no Congresso, se recusaram a participar do encontro e fecharam o trânsito do Eixo Monumental nos dois sentidos.
O grupo se concentrou em frente ao Ministério da Justiça, onde encontrou o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ficou preso no engarrafamento. Vaccarezza dialogou com os índios de dentro do carro. Disse seguir o posicionamento do PT: "a favor da causa indígena". Ao ver que um manifestante havia esvaziado um pneu do veículo, saiu inconformado e, sob gritos de "traidor, ladrão e covarde", se refugiou no Palácio da Justiça. Os indígenas dançaram e entoaram cantos tradicionais em frente ao prédio antes de seguirem para o Palácio do Planalto. Lá, ante uma nova tentativa de invasão, alguns chegaram a ser imobilizados pela polícia, mas foram libertados. A marcha passou ainda pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Itamaraty antes de voltar ao Congresso Nacional.
Na Câmara, após ouvir relatos de violências sofridas pelas etnias, o deputado André Vargas afirmou ter uma nova visão do problema. Garantiu que há entendimento pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere os processos de demarcação de terra do poder Executivo ao Congresso Nacional, um dos principais motivos de revolta. Por fim, anunciou a formação de uma comissão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para tratar da política indígena do país.
Na ocasião, oito parlamentares ligados à causa indígena protocolaram uma PEC que prevê a criação de quatro vagas de deputado federal exclusivamente para índios. A proposta considera todas as comunidades indígenas do país como um único território e, como tal, com direito a eleger representantes próprios.
Grupos também se manifestaram em outras unidades da Federação. Na Bahia, a BR-101 ficou parada durante 12 horas, desde as 6h da manhã, o que gerou 20km de engarrafamento. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi tomada por cerca de 400 pessoas, entre índios e simpatizantes, também gerando transtornos no trânsito da capital.
Três perguntas para
Luís Donizete Grupione, antropólogo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Já houve no país alguma manifestação dos povos indígenas com estas proporções?
A última mobilização indígena com esta amplitude se deu entre 1987 e 1988, justamente para garantir os direitos que estão na Constituição Federal, como a terra, a língua e a cultura. Agora, 25 anos depois, os movimentos se articulam novamente, dessa vez para defender os mesmos direitos, que estão ameaçados.
O quê, ou quem ameaça os direitos dos índios?
Temos um Congresso francamente contrário aos interesses indígenas, formado por empresários e representantes do agronegócio; um governo desenvolvimentista que prejudica muitas políticas pela necessidade de se manter uma base forte no Congresso; um Ministério da Justiça que não atua, e uma Funai enfraquecida. Essa conjunção desfavorável de forças nunca se organizou como agora.
Por que as pautas indígenas não foram incluídas nas manifestações de rua ocorridas em junho?
Os índios antecederam os movimentos de rua, com a invasão do plenário da Câmara, em abril. O desconhecimento da população sobre a temática indígena vem do preconceito, da visão simplista dos meios de comunicação e até mesmo dos livros didáticos. Mas, os índios fazem parte do presente e do futuro do país. E a luta deles é ampla para defender a Constituição Federal.
Correio Braziliense, 03/10/2013, Política, p. 8
http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2013/10…
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